O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou, nesta terça-feira (18/06), da 74ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID). No encontro, realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foi discutida a criação de uma capacitação, em parceria com a Fundação Dom Cabral, voltada para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que foram habilitadas pelo FDID, mas que não tiveram seus projetos selecionados. O objetivo da formação é capacitar os gestores das OSCs em fundamentos básicos de gestão e governança, contribuindo assim para a profissionalização das organizações.

O curso em estudo seria realizado em formato híbrido, com turmas compostas por 12 OSCs, sendo até três participantes por organização. Com aproximadamente seis meses de duração, a capacitação seria custeada com recursos do FDID, obedecendo ao que determina a Lei Federal nº 13.019/2014, trazendo módulos focados em comunicação, estratégia, finanças, mobilização de recursos, entre outros. “O FDID presta um belíssimo papel ao poder capacitar as entidades do terceiro setor, permitindo que essas organizações possam gerir melhor os recursos recebidos e transformá-los em algo benéfico para a sociedade, destinatária final do nosso trabalho”, destacou o pgj Haley Carvalho.

Para a secretária-executiva do FDID, Promotora de Justiça Rita d’Alva, a capacitação vai contribuir para que as organizações do terceiro setor tenham acesso a conteúdos que impactam positivamente o funcionamento das entidades. “Essa formação será um marco para o Conselho Gestor do FDID e para o Ministério Público do Ceará, já que vamos permitir que essas instituições possam identificar melhor a essência do seu trabalho, proporcionando cidadania de forma efetiva”, frisou Rita d’Alva, que preside o Conselho Estadual Gestor do FDID.

Pelo MP do Ceará, ainda participaram da reunião servidores da Secretaria de Planejamento e Modernização Administrativa (Seplan). Também estiveram presentes Valdemar Barros e Renata Franco, respectivamente, o presidente e a colaboradora da Barros Soluções, que representa a Fundação Dom Cabral no Ceará.

Compareceram ao encontro também membros do Conselho Gestor do FDID que representam as Secretarias Estaduais da Proteção Social (SPS); da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (SECITECE); do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA); e da Cultura (SECULT).

O FDID

Vinculado ao MP do Ceará, o FDID tem como objetivo fornecer suporte financeiro à execução de projetos que assegurem condições de desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da população. A ideia é ressarcir a coletividade por danos causados ao consumidor, ao meio ambiente, aos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, cultural, turístico e paisagístico, além de promover eventos educativos, científicos e o fortalecimento do sistema de fiscalização das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos e interesses difusos.