Aspectos legais, avanços e desafios no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher serão o foco do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, que acontecerá nesta sexta-feira (23/08), mês em que a norma completa 18 anos. O evento aberto ao público é promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), e acontecerá no auditório da ESMP/Ceaf, das 9h às 13h, na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. Para participar do Ciclo de Diálogos, é necessário fazer inscrição prévia na plataforma da ESMP/Ceaf.

Também fazem parte da atividade o Núcleo de Atendimento às Vítimas da Violência (Nuavv) e a Ouvidoria-geral do MP cearense. O evento contará com a presença da ouvidora-geral do MP do Ceará, a procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina e da ativista e farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que inspirou a criação da lei e participará de uma das palestras de forma virtual. A realização do ciclo de debates atende à recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para todas as unidades e ramos do MP brasileiro. A finalidade é discutir e elaborar projetos para a garantia da efetivação da aplicação da lei no país.

No Ceará, também participarão das atividades o promotor de Justiça e assessor da Ouvidoria-Geral do MP do Ceará, Luciano Tonet; os promotores de Justiça Rodrigo Calzavara e Jorge Luiz Guedes Granjeiro, com atuação na área de Violência Doméstica e Familiar; a coordenadora do Nuprom, Lívia Cristina Araújo e Silva Rodrigues e a coordenadora do Nuavv, Joseana França Pinto. A programação começará às 9h10 com apresentação de projetos e boas práticas no enfrentamento à violência doméstica desenvolvidos pelo MP cearense. Em seguida, às 10h45, serão discutidos os desafios na efetivação da Lei Maria da Penha e, ao meio-dia, serão abordadas as alterações da lei e seus reflexos no enfrentamento à violência doméstica.

Serviço
Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha
Data: 23 de agosto de 2024
Horário: 9h às 13h
Local: Auditório da ESMP/CEAF (Rua Maria Alice Ferraz, nº 120, 6º andar, bairro Luciano Cavalcante)
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br
Público-alvo: aberto ao público
Modalidade: presencial