O Ministério Público do Estado do Ceará vai promover, nos dias 28 e 29 de agosto, capacitação voltada para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que foram habilitadas no Edital 01/2023 para a apresentação de projetos, que caso aprovados, serão custeados pelo Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID). O curso ocorrerá de forma presencial, para as instituições de Fortaleza, e on-line, para as entidades do interior do estado. A iniciativa é do FDID e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

O objetivo da capacitação é dar orientações para as OSCs habilitadas sobre o preenchimento dos anexos referentes à fase de projetos. As instituições habilitadas poderão apresentar projetos sociais nas áreas da infância e juventude, defesa do idoso, patrimônio (artístico, histórico, estético, cultural, turístico e paisagístico), meio ambiente, fortalecimento de conselhos municipais, proteção às relações de consumo e em outros tópicos no Edital.

O FDID é vinculado ao MP do Ceará e os recursos têm origem, principalmente, em indenizações e multas aplicadas no âmbito de procedimentos administrativos, termos de ajustamento de conduta e ações civis públicas. O fundo tem como objetivo fornecer suporte financeiro à execução de projetos que asseguram condições de desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da população.

Programação

Dia 28/08
13h – Credenciamento
13h30 – Abertura
14h às 17h – Formulário de Apresentação de Projetos – Anexo I do Edital nº 01/2023 do FDID.
Palestrante: Domênico Abbate, coordenador da Unidade de Gerenciamento de Projetos PROEXMAES II da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e conselheiro do FDID

Dia 29/08
13h30 às 16h – Plano de Trabalho e Termo de Referência de Bens e Serviços
palestrantes: Rennayra Nogueira e Francisca Emilene dos Santos – servidoras do Ministério Público do CE
16h às 17h – Troca de experiências na elaboração de projetos
Palestrantes: Massimo Baraglia, coordenador da entidade We World Brasil, e Mirlânia Lima, tesoureira e gestora de Programas e Projetos da We World Brasil.

Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/