Foram prorrogadas até o dia 14 de agosto as inscrições para a Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal promovida pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O curso é destinado a membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará e outros profissionais do Direito. Os interessados devem se inscrever de forma presencial na sede da ESMP (6º andar da sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza), no bairro Luciano Cavalcante, na capital cearense. Ao todo, são ofertadas 45 vagas.  

A seleção ocorrerá nos dias 19 e 20 de agosto. A formação busca apresentar novos referenciais teóricos e práticos do Direito, com o objetivo de aperfeiçoar a atuação dos profissionais da área, abordando as relações do Direito Penal com outros ramos do Direito Público, como as questões constitucionais, políticas, processuais tributárias e processuais econômicas. A matrícula será realizada nos dias 22 e 23 de agosto. O curso terá início em 30 de agosto.      

Além de integrantes do MP Estadual, a especialização é direcionada também a magistrados, advogados, defensores públicos, procuradores, docentes e integrantes de áreas similares, desde que comprovem formação completa em curso de graduação. As aulas ocorrerão durante 12 meses, com mais cinco meses complementares para a elaboração e defesa da monografia.  

Investimento do curso:  
Taxa de inscrição: R$ 150;  
Matrícula: R$ 450 + 17 parcelas mensais de R$ 450  
Pagamento da taxa de inscrição deve ser feito através da conta corrente do IEPRO (Banco do Brasil – Agência: 0008-6; Conta: 27.694-4).  

Documentação necessária:
• Cópia do diploma de graduação;  
• Cópia do Histórico Escolar da Graduação;  
• Curriculum Vitae (comprovado);  
• cópia do RG, CPF e Comprovante de Residência;  
• 1 foto 3×4.  

Saiba mais sobre o curso AQUI.

As aulas irão acontecer na sede da ESMP/Ceaf, no 6° andar do prédio das Promotorias de Justiça de Fortaleza e a especialização possui carga horária total de 465 horas/aula. Os interessados podem tirar dúvidas sobre a formação por meio do contato (85) 3101-9698.

Serviço:  
Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal  
Local das inscrições e onde as aulas serão realizadas: Sede da ESMP/Ceaf, no 6° andar das Promotorias de Justiça de Fortaleza (Rua Maria Alice Ferraz, 120, bairro Luciano Cavalcante)    
Carga-horária: 465h/a (18 meses)
Modalidade: Presencial    
Público-alvo: membros e servidores do MPCE, magistrados, advogados, defensores públicos, procuradores, docentes e integrantes de áreas afins