O Ministério Público do Estado do Ceará promoveu, nesta terça-feira (29/10), o curso “Conflitos envolvendo idosos: quando e como acionar a Promotoria do Idoso” para os mediadores comunitários do Programa de Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec). O curso, que contou com transmissão pela plataforma Microsoft Teams, capacitou os mediadores sobre como proceder e fazer os encaminhamentos necessários nos casos que envolvem conflitos com pessoas idosas que requerem a atuação da Promotoria do Idoso. O evento foi realizado no auditório da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza.

O curso foi ministrado pelo promotor de Justiça Alexandre Alcântara, atuante na defesa do idoso e da pessoa com deficiência. Ele ressaltou a importância de debater a temática com os mediadores. “Há várias situações em que há um limite da atuação dos conselhos comunitários, então é muito importante o mediador ter conhecimento sobre a questão do envelhecimento e saber identificar as demandas da pessoa idosa, para que realmente os seus direitos sejam observados”, afirma.

O promotor de Justiça também apresentou um panorama da transição demográfica do Brasil, que hoje possui mais de 32 milhões de idosos segundo o censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dentre os principais tipos de conflitos em que a Promotoria do Idoso atua, foram citados os seguintes casos: estruturais, isto é, relacionados a direitos coletivos, como serviços de saúde; institucionais e estatais; situações que envolvem crimes e que uma das partes não possui discernimento ou não reconhece a possibilidade de mediação; quando há uso indevido dos recursos financeiros da pessoa idosa; e quando o conflito envolve a curatela da pessoa idosa.

As discussões foram mediadas pela gerente de Projetos do Pronumec, promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, que elencou as situações mais recorrentes nos Núcleos de Mediação. “Os conflitos que têm sido mais frequentes são aqueles que envolvem o ambiente familiar, como: empréstimo no cartão do idoso, abandono do idoso, apropriação da casa ou do cartão da aposentadoria, da pensão do idoso, dentre outros. Nós lidamos com muitos idosos que são vulneráveis e precisam de uma escuta ativa, por isso a capacitação nos auxiliou para sabermos quando devemos atuar como mediadores ou encaminhar para uma promotoria”, detalhou.

Já o mediador do Núcleo de Mediação da Parangaba, Evilardo Abreu, afirmou que a capacitação proporcionou aprendizados sobre a atuação do Ministério Público, o que também auxilia na resolução dos conflitos. “Isso faz com que a gente tenha uma visão dinâmica sobre a respeito do que podemos ou não atuar, onde estão exatamente os nossos limites e, principalmente, a fundamentação dada pelo Ministério Público”, declarou.