Com o objetivo de debater o panorama atual da política nacional da população em situação de rua e seus desafios para a sua efetiva implementação, o Ministério Público do Estado do Ceará promoveu, na manhã desta sexta-feira (25/10), o Seminário “Desafios à Visibilidade da População em Situação de Rua”. Aberto ao público, o evento ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza e contou com a presença de membros e servidores do MP do Ceará, além de representantes do Sistema de Justiça e movimentos sociais.

Os participantes do evento foram recebidos com uma apresentação do coral Encanto da Rua, da Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese de Fortaleza. Em seguida, na mesa de abertura, o vice-procurador-geral de Justiça, Maurício Carneiro, ressaltou a importância do evento considerando a própria razão de ser do MP, que é a busca de soluções para inclusão social e garantia dos espaços de cidadania. “O nosso desafio é a busca de propor, exatamente, políticas públicas nessa área que possa, efetivamente, minimizar essa grave situação da população em situação de rua”, destacou.

O coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promotor de Justiça Leydomar Nunes, reforçou a atuação do MP na defesa dos direitos. “Temos várias promotorias de ação na área dos direitos humanos e um centro de apoio, o Caocidadania. Atuamos também com os demais poderes públicos, tentando acordos e propondo políticas públicas tanto na capital como no interior do estado”. O membro citou, ainda, exemplos de ações promovidas este ano para atender esse público, como o evento “Registre-se!” e um ato na Catedral de Fortaleza.

O trabalho conjunto do Ministério Público também foi ressaltado pelo coordenador auxiliar do Caocidadania, promotor de Justiça Hugo Porto. “Além da atuação do Caocidadania, o Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) também atua em questões envolvendo possíveis problemas de saúde desse público, como tuberculose. É um trabalho transversal de várias áreas do conhecimento que o MP”, afirmou.

Já o vice-coordenador nacional da Pastoral do Povo da Rua, padre Marcus Mendes, comentou sobre a importância de discutir o tema. “Todos os eventos que são feitos na sociedade para debater a situação da população de rua são muito bem-vindos. Nós da pastoral ficamos muito felizes em participar dessa discussão e promover esse olhar de solidariedade que tudo transforma”, declarou.

Palestras

A primeira palestra debateu o “Panorama Atual da Política Nacional da População em Situação de Rua” e foi ministrada pelo ouvidor-geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, desembargador do trabalho José Antônio Parente Silva; pelo defensor público da União em Fortaleza, Carlos Eduardo Barbosa Paz; e pela procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará da 7ª Região, Geórgia Maria da Silveira Aragão. A mediação foi do promotor de Justiça Leydomar Nunes.

Na sequência, o promotor de Justiça Franke Rosa e a juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Bruna Soares, palestraram sobre o tema “Combate à Pobreza sob a perspectiva da População em Situação de Rua e Direito à Segurança Alimentar”. Já a condução dos trabalhos foi feita pelo promotor de Justiça Hugo Porto.

A mesa de abertura do evento contou, ainda, com a presença da coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotora de Justiça Luciana de Aquino Vasconcelos Frota; da defensora pública e assessora de Projetos da

Defensoria Pública do Estado do Ceará, Camila Vieira Nunes Moura; da representante da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, Raquel Andrade dos Santos; da diretora do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor); Katherine de Macedo Maciel Mihaliuc; e do fundador da Obra Lúmen, Edwin Costa.