O Ministério Público do Estado do Ceará participou, na manhã desta sexta-feira (01/11), da abertura do Mês Nacional do Júri. Entre os dias 1º e 30 de novembro, MP, Tribunal de Justiça do Estado e Defensoria Pública do Ceará realizam um esforço concentrado com o objetivo de priorizar o julgamento de crimes dolosos contra a vida. Neste ano, a iniciativa dá destaque especial aos casos de feminicídio, reforçando a necessidade de combater a violência contra a mulher. O vice-procurador-geral de Justiça, Maurício Carneiro, representou o MP do Ceara na solenidade de abertura, que ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.

O vice-pgj destacou a importância da união de esforços entre MP, TJ e Defensoria Pública estaduais para dar maior celeridade aos julgamentos de crimes dolosos contra a vida no Ceará. “O Ministério Público sempre foi parceiro do Tribunal de Justiça em atuações dessa natureza. Temos a compreensão de que o homicídio é o crime mais grave, então há sempre uma preocupação de que o Estado brasileiro dê uma resposta efetiva e rápida no que diz respeito aos julgamentos desses casos”, frisou Maurício Carneiro, reforçando que o combate ao feminicídio deve ser um compromisso das instituições que compõem o Sistema de Justiça e das forças de segurança.

O representante do TJCE na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, ressaltou que o percentual de júris realizado durante o evento vem crescendo anualmente, o que reflete o comprometimento interinstitucional de punir, de forma célere, aqueles que cometem homicídios. “Sabemos da importância que esses julgamentos têm para a sociedade cearense, já que eles demonstram uma resposta firme do estado àqueles que cometem tais crimes”, salientou.

Para o defensor público Manfredo Maciel, o Mês Nacional do Júri vai contribuir para reduzir o número de processos que aguardam julgamento no Ceará. Ele ainda elogiou a atenção que está sendo dada aos casos de violência contra a mulher na edição deste ano. “Se o homicídio é o crime mais grave do ordenamento jurídico brasileiro, sem sombra de dúvidas, o feminicídio se torna ainda mais grave por conta da questão cultural, já que no Brasil, infelizmente, as mulheres ainda sofrem muito com um machismo que está enraizado. Então é muito importante darmos uma resposta firme a essa questão”, lembrou.

Ao todo, estão agendadas para o mês de novembro 443 sessões em 111 varas no Estado que têm competência de júri, sendo cinco unidades especializadas em Fortaleza e 106 no Interior.

*Com informações do TJCE