O Ministério Público do Estado do Ceará realizará o II Encontro de Fundações, no dia 19 de novembro, no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O evento é uma iniciativa do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos (FDID) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O encontro discutirá temas como “Velamento, Prestação de Contas e a Resolução nº 300 do CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público”. 

O público-alvo inclui membros, servidores e estagiários do MP, representantes de fundações e profissionais das áreas de Direito e Contabilidade. O evento discutirá sobre aspectos doutrinários e práticos essenciais para fortalecer e garantir a segurança jurídica nas ações do Ministério Público relacionadas ao acompanhamento e fiscalização das fundações de Direito Privado. 

As atividades acontecerão das 9h às 12h e das 14h às 17h. Além da participação presencial, o encontro será transmitido virtualmente pela plataforma Microsoft Teams. Os interessados deverão inscrever-se através da plataforma de cursos da ESMP/Ceaf, pelo link https://cursos.mpce.mp.br/. Certificados serão concedidos apenas aos participantes da modalidade presencial. 

A programação terá um painel às 10h com o tema “O CNMP e as Prioridades Estratégicas para o Ministério Público”, que contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e do procurador da República Antônio Edílio Magalhães Teixeira, conselheiro do CNMP. O evento também destacará inovações tecnológicas, como o Sistema Informatizado para Prestações de Contas (Siprec) e o Portal de Fundações, apresentados por representantes do MP do Mato Grosso do Sul. 

No período da tarde, o professor Gustavo Saad Diniz, da Universidade de São Paulo (USP), e o procurador de Justiça do MP do Ceará, Leo Charles Henri Bossard II, abordarão a temática do velamento das fundações. A programação será encerrada com uma roda de conversa sobre a Resolução nº 300 do CNMP, em que serão debatidas as diretrizes estabelecidas pela Resolução do CNMP para uma atuação padronizada e eficaz. 
 

Serviço 
II Encontro de Fundações – Velamento, Prestação de Contas e a Resolução nº 300 do CNMP  
Data: 19 de novembro de 2024  
Horário: 9h às 12h e 14h às 17h  
Local: Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça (Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba) 
Público-alvo: Membros, servidores, assessores e estagiários do MP do Ceará, representantes fundações e profissionais das áreas do Direito e Contabilidade 
Carga Horária: 6h  
Modalidade: Híbrido  
Inscrição: https://cursos.mpce.mp.br/