O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), em parceria com a Polícia Militar do Ceará (PMCE), deu prosseguimento ao Projeto “Diálogos com a PM” e, ao longo do ano de 2024, contemplou 1.322 policiais militares, o que corresponde a 30% do efetivo de policiais lotados o Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (RAIO) e no Batalhão de Polícia de Choque. A iniciativa reflete o compromisso entre as duas instituições em promover uma segurança pública mais eficiente e integrada, alinhada às mudanças legais e aos entendimentos mais recentes dos Tribunais Superiores. 

Por intermédio de uma articulação coordenada, promotores de justiça são destacados para, na qualidade de facilitadores, exporem assuntos pertinentes à área criminal, que impactam na atuação direta da polícia militar e que refletem no resultado da persecução criminal. De acordo com a promotora de Justiça Juliana Mota, coordenadora do Caocrim, “o Diálogos com a PM nasceu da necessidade de aperfeiçoamento do sistema de justiça como um todo, focado em um maior alinhamento interinstitucional que permita uma aproximação entre o MP e a PM. A adoção de uma cooperação mais profícua, compartilhamento de experiências e compreensão mútua das posições institucionais de cada órgão têm se mostrado uma ferramenta muito eficaz na adequação de condutas”. 

Nesse ano, o projeto teve como foco as forças policiais especializadas, o Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (RAIO) e o Batalhão de Polícia de Choque. O MPCE se fez presente em nove batalhões de Polícia Militar, localizados em nove cidades-polo, a exemplo de Juazeiro do Norte, Aracati, Itapipoca e Sobral, e contou com a colaboração direta de 20 promotores de Justiça, que se revezaram em dez ciclos de palestras realizadas ao longo dos meses de abril a dezembro.  

Para a promotora de Justiça Nara Rúbia Silva Vasconcelos Guerra, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Aracati e uma das colaboradoras do projeto, o Diálogo com a PM “promove um alinhamento conciso entre as duas instituições, orientando os policiais, à luz da jurisprudência, a atuarem nas abordagens de forma adequada, assegurando a preservação das fontes de provas e facilitando o trabalho do MP na persecução penal”. A promotora de Justiça acrescenta ainda que, através do projeto, os resultados alcançados são excelentes e percebidos por todos os envolvidos. “Verdadeiramente, um marco significativo na atuação dos promotores criminais”, enaltece.  

O comandante-geral da PM no Ceará, coronel Klênio Savyo Nascimento de Sousa, considera a iniciativa uma construção cooperativa de conhecimentos e experiências. “O projeto engrandece e qualifica o serviço conjunto e compartilhado prestado à sociedade pelas duas Instituições, de forma que a Polícia Militar agradece toda a contribuição ofertada e permanece à disposição para a celebração de outras formas de parceiras com esse digno órgão ministerial”, complementa o comandante-geral.  

A ação teve início no ano de 2023, oportunidade em que mais de 5.000 policiais militares foram contemplados com as exposições realizadas pelos membros ministeriais. Em paralelo, diversos promotores e promotoras de justiça aderiram voluntariamente ao projeto, buscando aproximação institucional com os policiais militares de suas cidades e promovendo, com o apoio do CAOCRIM, momentos mais direcionadas aos agentes de segurança destacados na comarca onde oficiam.