Promotores de Justiça promovidos e removidos entram em exercício nesta quarta (8)


29 de janeiro de 2025

MP do Ceará pede explicações à empresa aérea Azul sobre cancelamento de voos diretos entre Juazeiro do Norte e Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, instaurou, nessa segunda-feira (27/01), um inquérito civil para cobrar explicações à companhia Azul Linhas Aéreas sobre cancelamentos de voos diretos entre Juazeiro do Norte e Fortaleza. A empresa anunciou que agora os voos passarão por ligação na cidade de […]

28 de janeiro de 2025

MP do Ceará apura legalidade na nomeação de servidores da Câmara Municipal de Santa Quitéria

O Ministério Público do Estado do Ceará instaurou inquérito civil para apurar a regularidade e legalidade da nomeação dos servidores da Câmara Municipal de Santa Quitéria. No endereço eletrônico da Casa Legislativa não há qualquer informação sobre a quantidade de servidores e o vínculo de contratação existente. Nesta segunda-feira (27/01), A 1ª Promotoria de Justiça […]

28 de janeiro de 2025

Em Fortaleza, MP aciona Justiça para Detran e AMC converterem multas leves e médias em advertência nos casos previstos em lei

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou ação nessa segunda-feira (27/01) para que os órgãos de trânsito estadual e municipal cumpram o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no que se refere à substituição de infrações leves ou médias por advertência nos casos em que os condutores não possuam outras infrações nos últimos 12 meses. […]

27 de janeiro de 2025

MP orienta Estado a manter atendimento pelo SUS no Hospital José Martiniano de Alencar, em Fortaleza, até que outra unidade receba os pacientes  

O Ministério Público do Estado do Ceará e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram, nesta segunda-feira (27/01), que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) evite implementar qualquer mudança no atendimento de pacientes do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, em Fortaleza, enquanto não houver o remanejamento dos serviços atualmente oferecidos na unidade para […]