Quatro iniciativas do Programa MPCE+Digital, do Ministério Público do Estado do Ceará, estão entre os 59 selecionados no MP brasileiro para IX Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, que acontecerá durante a 9ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas (Enastic), em Fortaleza, de 12 a 14 de março. Os programas do MP do Ceará selecionados são a Secretaria Virtual, o Sumarizador de Processos Criminais, o Robô Eleitoral e o Portal de Serviços Digitais. A relação completa foi divulgada na última sexta-feira (14/02) em edital do Conselho Nacional do Ministério Público.  
 
De acordo com o documento, as 59 iniciativas se destacam pela inovação e tecnologia e são desenvolvidas e utilizadas pelo CNMP, pelos quatros ramos do Ministério Público da União e por 18 MPs estaduais. Os trabalhos poderão ser conhecidos no primeiro dia de programação do Enastic, evento realizado pelo MP do Ceará e pelo J.Ex, com apoio do CNMP e da plataforma MP Digital, do CNMP.  A Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do MP será em 12 de março, a partir das 8h30, na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza (PJF).  
 
As iniciativas foram selecionadas com base no Catálogo de Soluções Digitais da Plataforma MP Digital. Os ramos ou unidades com iniciativas selecionadas deverão confirmar disponibilidade para participar do evento até o dia 24 de fevereiro. Já os arquivos das apresentações deverão ser disponibilizados na Plataforma MP Digital (extensões PDF, PPTX ou link), no respectivo cadastro da solução, até o dia 7 de março.     

Enastic   

O Enastic é um conjunto de encontros segmentados voltado para a troca de conhecimento e a colaboração entre as instituições. É promovido pelo J.Ex, um movimento de Inovação e Tecnologia criado em 2014 para preparar instituições e profissionais para a Justiça do futuro, atuando com consultorias em inovação, programas de educação corporativa, organização de eventos e produção de conteúdos especializados para o ecossistema de Justiça. As inscrições são limitadas e podem ser feitas no link Enastic MP – J.Ex. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail contato@jexlegal.com.br.   

Secretaria Virtual 
 
A Secretaria Virtual auxilia membros, de forma virtual, na realização de comunicações de atos e procedimentos em trâmite nas Promotorias de Justiça da área criminal. Cabe à Secretaria Virtual receber, através do SAJMP, expedientes remetidos pelos órgãos de execução para fazer as notificações e comunicações relacionadas a procedimentos em trâmite. Esse contato é feito por aplicativo de mensagens instantâneas, e-mail ou ligação telefônica. Além disso, o órgão deverá emitir certidão, positiva ou negativa, acerca da cientificação dos destinatários das notificações e comunicações, bem como executar outras atividades compatíveis com a finalidade do órgão ou previstas no Plano de Trabalho elaborado pela coordenadora.  
 
Robô Eleitoral 
 
O Robô Eleitoral é um assistente virtual que, com uso de inteligência artificial, envia e-mails com registro de candidatura de pessoa com contas irregulares no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e no Tribunal de Contas da União (TCU). Para chegar à informação, o robô lê o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e cruza com os dados dos relatórios do TCU e do TCE. Os dados sobre candidatos com pendências nos tribunais de contas são enviados automaticamente por e-mail para promotores de Justiça e promotorias da respectiva zona eleitoral.  
 
Sumarizador Criminal 

 
O Sumarizador Criminal é uma ferramenta digital que resume documentos e textos relacionados à área criminal. O programa ajuda a extrair as informações relevantes de relatórios, petições, decisões judiciais e outros documentos legais, facilitando a análise e o acompanhamento dos processos. A ferramenta utiliza inteligência artificial e é voltada para membros e servidores do MP do Ceará que atuam na área criminal.
 
Portal de Serviços Digitais 

O Portal de Serviços Digitais é uma iniciativa que transforma os processos analógicos em digitais, promovendo mais agilidade, eficiência e assertividade para membros, servidores e estagiários terem acesso a serviços do MP do Ceará. A plataforma está disponível na intranet da instituição. Através do portal, o usuário mantém seus dados atualizados e tem acesso a serviços diversos, como na área de Gestão de Pessoas. A ferramenta desenvolve novos serviços de acordo com as necessidades da instituição. Atualmente, o Portal conta com cerca de 84 serviços digitais.   

A seleção com as 59 iniciativas pode ser conferida aqui, no Edital CNMP-CPE nº 1/2025.