O Ministério Público do Estado do Ceará segue avançando na solução de conflitos e na promoção da cultura de paz. É o que demonstra o Relatório Anual do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) referente ao ano de 2024, divulgado neste mês de fevereiro. O documento revela que dos 2.999 procedimentos mediados no ano passado em todo o estado, 2.544 resultaram em acordos, o que representa êxito em 85% do total.   

“Por meio de iniciativas como essa, o Ministério Público implementa ações voltadas à dignidade da pessoa humana, promovendo cidadania e garantindo o alcance a métodos de solução consensual de disputas. A mediação comunitária reforça a função social do MP, aproximando a instituição da população e ampliando o acesso à justiça de maneira desburocratizada, ágil e eficaz”, declara o coordenador do Pronumec, promotor de Justiça Saulo Moreira.   

Dados de 2024   

O relatório apresenta dados gerais do programa e de cada um dos 12 núcleos existentes na capital e no interior. Durante o ano passado, os núcleos fizeram 15.615 atendimentos, incluindo abertura de procedimentos de mediação, sessões de mediação, orientações e atividades para promover a cultura de paz. No total, 5.439 procedimentos foram abertos, destes, 2.999 resultaram em mediação. De acordo com o Pronumec, nem todo procedimento aberto é finalizado com a mediação por variados fatores, como ausência de uma das partes na sessão agendada, entendimento entre as partes fora do Núcleo, desistência da mediação para buscar outro meio de resolução do conflito, entre outros.   

Dentre os tipos de conflitos mais recorrentes, destacam-se os familiares (22,45%), dívida (20,63%), pensão alimentícia (13,22%) e desentendimentos entre vizinhos (12,37%). O relatório também elenca as principais ações do ano passado, a exemplo de qualificações contínuas, fortalecimento de parcerias institucionais e reforma de espaços. O documento apresenta, ainda, dados estatísticos gerais do Pronumec e separados por Núcleo.   

Núcleos de mediação    

Em 18 anos de existência, o Pronumec dispõe de 12 Núcleos de Mediação Comunitária, distribuídos em Fortaleza (Antônio Bezerra, Bom Jardim, Central, Parangaba, Parque Dois Irmãos e Pirambu), Caucaia (Fatene e Jurema), Forquilha, Maracanaú, Pacatuba e Sobral, além de um Núcleo de Mediação Itinerante, que funciona em um ônibus adaptado. Já a equipe de mediadores é composta por 180 voluntários.    

Como funciona   

Quando uma das partes interessadas comparece a um Núcleo de Mediação do MP do Ceará, é realizado o acolhimento. O mediador identificará se o conflito é ou não aplicável ao serviço. Em caso positivo, é aberto um procedimento de mediação e realizada a pré-mediação, fase individual com todos os envolvidos e que poderá ou não resultar em sessões de mediação, uma vez que as partes podem desistir. Em cada unidade, os atendimentos são desempenhados por voluntários da comunidade, capacitados pelo MP para realizarem a função.   

Conheça melhor o Pronumec e saiba aqui o endereço dos Núcleos espalhados no Ceará.