A sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza recebeu, nesta quarta-feira (12/04), a Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A programação, que integra o Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos (Enastic MP), contou com apresentações de projetos inovadores desenvolvidos ou em desenvolvimento pelas unidades do MP para dar mais eficiência e agilidade na atuação do órgão.  

O conselheiro e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, Moacyr Rei Filho, destacou que a Mostra visa trazer, em um único momento, todas as soluções e avanços tecnológicos desenvolvidos pelos MPs do Brasil no último ano. “A ideia é que possamos compartilhar essas soluções, avançar de forma conjunta e colaborativa e pensar uma identidade única do Ministério Público Nacional”, afirmou.  

O procurador-geral de Justiça do Ceará, anfitrião do evento, agradeceu a presença dos membros e servidores das demais unidades do MP brasileiro. “Hoje, reforçamos nossa missão de transformar o Ministério Público numa instituição conectada com a inovação e cada vez mais próxima da sociedade. A tecnologia nos aproxima dos cidadãos à medida que torna a instituição mais eficiente, ágil e resolutiva. Obrigado pela participação de todos vocês”, comemorou. 

Iniciativas do MP do Ceará 

Das 59 iniciativas escolhida para a Mostra, quatro são do MP do Ceará. O Portal de Serviços Digitais da instituição foi apresentado pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho; pela subprocuradora-geral de Justiça de Administração, Juliana Cronemberger, e pelo assessor para Transformação Digital do MP, Dilthey Forte. A ferramenta otimiza serviços digitais para o público interno, como solicitação de diárias, férias, abono de faltas e escala de plantão. “A ferramenta busca aumentar a produtividade de membros e servidores, para que possamos dar mais celeridade às demandas que chegam ao MP do Ceará”, frisou o PGJ. 

O secretário da Regional Sul, promotor de Justiça Flávio Côrte, apresentou o Sumarizador de Processos Criminais. A funcionalidade oferece uma visão geral rápida e concisa de processos sob análise do Ministério Público. “Essa entrega facilita a análise de procedimentos, em especial aqueles com muitas páginas e que demandariam muito tempo”, explicou Flávio Côrte, pontuando que o sumarizador permite resumir arquivos com mais de 10 mil páginas. “O feedback dos colegas, à medida em que utilizam o serviço, é muito importante para aprimorarmos a ferramenta”, acrescentou.  

O robô eleitoral, que durante o pleito de 2024 notificou os promotores eleitorais por e-mail sobre os registros de candidatura oficializados na zona em que atuam, foi outra ferramenta desenvolvida pelo MP do Ceará apresentada na Mostra. O coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), procurador de Justiça Emmanuel Girão, ressaltou que o serviço foi um importante aliado do MP no Ceará durante as últimas eleições. “Queremos expandir o serviço para incluir também outras fontes de inelegibilidade para além do TRE, a partir de consulta em sites de outros tribunais de justiça e de tribunais superiores”, pontuou. 

Outra iniciativa do MP do Ceará apresentada foi a Secretaria Virtual. A promotora de Justiça Fernanda Mendonça, coordenadora do serviço, mostrou como a ferramenta vem otimizando o trabalho das equipes. A solução notifica as partes envolvidas nos processos das promotorias via e-mail e WhatsApp de forma automatizada. “A Secretaria Virtual é um sistema célere e intuitivo, que trouxe agilidade e eficiência nas notificações de procedimentos criminais de natureza investigatória. A população ganha muito, pois um dos objetivos é cientificar os atores das investigações quanto ao arquivamento dos inquéritos policiais, para que, ao tomarem conhecimento da decisão de arquivamento por parte do promotor de Justiça, em caso de necessidade, possam recorrer. Dessa forma, a ferramenta traz ganhos tanto para o MP quanto para a sociedade”, enalteceu. 

Programação segue até sexta (14) 

A abertura oficial do Enastic MP 2025 será na noite desta quarta-feira (12/03), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Na sequência, a palestra magna com o tema “Soluções de Transformação Digital da Justiça com a Xertica” será ministrada pelo pesquisador de cultura analítica, autor e empreendedor Ricardo Cappra.  

Na quinta e na sexta-feira (13 e 14/03), a agenda do evento segue com palestras e debates no Centro de Eventos do Ceará. Ao longo dos dois dias, serão debatidas experiências em transformação digital aplicadas em diversas unidades do MP brasileiro, em outros órgãos do Sistema de Justiça e tendências para 2025. A programação termina às 17h do dia 14 de março, com a Premiação e Reconhecimento para os MPs Destaque na Destreza Digital. 

Veja programação completa aqui https://jexlegal.com.br/enastic-ministerio-publico/  

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