Com o objetivo de fortalecer a atuação dos Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência em todo o estado, o Ministério Público do Ceará criou o Projeto “Conselhos em Rede”. A iniciativa, que estará em Caucaia no dia 23 de abril, das 9h às 12h, e no dia seguinte, no mesmo horário, em Maracanaú, busca sensibilizar gestores públicos e representantes da sociedade civil sobre a importância de implementar os conselhos como forma de garantir os direitos desse público, além de incentivar a participação da população no processo e a fazer parte dos conselhos. 

Durante os eventos nos municípios, o MP do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), e órgãos parceiros vão estimular as prefeituras a elaborar e aprovar leis e decretos municipais para a criação e regulamentação dos conselhos. 

Após esse momento, o projeto vai capacitar os conselheiros dos municípios para que atuem de forma mais eficaz na defesa dos direitos de pessoas com deficiência. Ao longo do ano, o “Conselhos em rede” estará nos municípios de Iguatu, Juazeiro do Norte, Sobral, Tianguá, Quixadá, Russas e Tauá.  

Parceiros 

O “Conselhos em Rede” é uma realização do MP do Ceará em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE); Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih); Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência (COEPD); Tribunal de Contas do Ceará (TCE); Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDEF); Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD); entidades da sociedade civil e outros parceiros. 

SERVIÇO: 
Projeto “Conselhos em Rede” 

Caucaia 
Data: 23 de abril de 2025 
Horário: 9h às 12h 
Local: Auditório da FATENE (Avenida Coronel Correia, nº 1119, bairro Centro) 

Maracanaú 
Data: 24 de abril de 2025 
Horário: 9h às 12h 
Local: Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Maracanaú (Avenida Estruturante Oeste, nº 974, bairro Colônia Antônio Justa)