O Ministério Público do Estado do Ceará apresentará a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” à população e representantes da sociedade civil de municípios da Região Norte. Em Sobral, a apresentação ocorrerá no dia 21 de maio, às 9h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da cidade. No dia seguinte, às 9h30, a exposição ocorrerá no Auditório Municipal de Forquilha Professora Kélsia Maria Vasconcelos Prado. A ouvidora-geral do MP do Ceará, procuradora de Justiça Loraine Molina, e o promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, vão apresentar o material. 

Os encontros têm como objetivo expor a iniciativa para a população, abordando temas como conceito, diagnóstico e prioridade no atendimento de pessoas com TEA, além de benefícios garantidos por lei e direitos nas áreas de saúde, educação e assistência social para esse público. Em Sobral, a publicação também será apresentada aos promotores de Justiça do município e de comarcas da região a partir das 14h. 

A cartilha 

O material foi idealizado e coordenado pela ouvidora-geral com a colaboração de diversas unidades e órgãos do Ministério Público, e possui informações de toda a legislação federal e estadual abordadas com uma linguagem acessível para um melhor entendimento sobre os direitos das pessoas com TEA. O MP visa fomentar políticas públicas com a divulgação da cartilha, democratizando o acesso à informação e tornando possível a reinvindicação de direitos tanto pelo cidadão comum, bem como a melhor execução de demandas relacionadas ao tema por agentes da Justiça.   

SERVIÇO:  
Apresentação da cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA” em Sobral   
Data: 21 de maio de 2025    
Horário: 9h     
Local: Auditório da sede das Promotorias de Justiça em Sobral (Av. Deputado João Frederico Ferreira Gomes, 300, Parque Silvana – Sobral)   
Público-alvo: Sociedade civil de Sobral e de municípios vizinhos 

Apresentação da cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA” em Forquilha  
Data: 22 de maio de 2025   
Horário: 9h30   
Local: Auditório Municipal de Forquilha Professora Kélsia Maria Vasconcelos Prado. (Av. Criança Dante Valério, s/n, bairro Centro – ao lado da Escola de Ensino Profissionalizante José Parente Prado – Centro Social) 
Público-alvo: Sociedade civil de Forquilha e de municípios vizinhos