Contribuir para que a escola seja um espaço de acolhimento e inclusão, promovendo a cultura de paz e a justiça restaurativa. Esse é o objetivo do Projeto “Conexões Pacíficas”, lançado nesta quarta-feira (07/05) pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), em evento realizado no município de Eusébio. Durante o encontro, o MP do Ceará, a Secretaria de Direitos Humanos do Ceará e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação no Ceará (UNCME-CE) assinaram o termo de cooperação técnica que implanta o programa. Os órgãos vão atuar de forma conjunta para estimular os Conselhos Municipais de Educação a implementarem ações voltadas à resolução pacífica de conflitos no ambiente escolar.

Além de coordenar o “Conexões Pacíficas”, o MP do Ceará também vai participar das capacitações sobre o tema e fomentar ações que visam dar visibilidade ao programa. Caberá à Secretaria de Direitos Humanos do Ceará (Sedih) promover os cursos, que serão voltados a representantes dos Conselhos Municipais de Educação. Já a UNCME-CE vai acompanhar a revisão dos Projetos Políticos Pedagógicos e dos Regimentos Internos das escolas para que se alinhem à resolução pacífica dos conflitos.

A coordenadora do Caoeduc, procuradora de Justiça Elizabeth Almeida, explica que o projeto surgiu diante da necessidade de implementação da Resolução nº 514/2024 do Conselho Estadual de Educação. O documento estabelece a inclusão da educação em direitos humanos em todas as escolas públicas e privadas do estado, promovendo a cultura de paz e a justiça restaurativa. “Queremos desmitificar aquela ideia de que escolas seguras são aquelas que contam com segurança armada, muros altos e detectores de metais. A segurança, na verdade, vem desse acolhimento que todo o aluno deve ter e da compreensão do que aquela criança e adolescente necessitam dentro do ambiente escolar”, ressaltou.

A secretária de Direitos Humanos do Ceará, Socorro França, destacou que a cultura de paz deve ser um norte em todos os setores da sociedade e em especial nas escolas, espaços de formação dos cidadãos. “Trabalhar os direitos humanos é trabalhar a existência do ser humano dentro da sua dignidade, da sua liberdade, da sua igualdade e, principalmente, respeitá-lo como ele é. Então esse termo de cooperação técnica tem justamente esse objetivo: de promover a inclusão de todas as pessoas através da cultura de paz”, acrescentou.

A coordenadora da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação no Ceará (UNCME-CE), Alekssandra Cavalcante, pontuou que não há espaço melhor para trabalhar a resolução pacífica de conflitos do que na escola. “Quando conseguimos trazer essa discussão para o ambiente escolar e debater isso com nossas crianças e adolescentes, nós, certamente, estaremos contribuindo para a construção de um mundo melhor”, frisou.

O presidente do Conselho Municipal de Educação de Capistrano, José Rocha, acompanhou o lançamento do projeto. Ele ressaltou que a iniciativa vai contribuir para as ações já desenvolvidas no município. “Acredito que trabalhar a cultura de paz dentro das escolas é tão importante quanto ensinar português e matemática. Então recebemos com muita alegria a notícia de que o projeto foi criado, porque é por meio dessa convivência pacífica dentro das escolas que podemos trabalhar o respeito às diferenças”, salientou.

Palestras

O encontro contou com palestras do promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Caoeduc, Jucelino Soares, que apresentou o projeto aos secretários e conselheiros municipais de Educação presentes, e da integrante do Eixo de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz da Sedih, Nádia de Paula, que abordou como as escolas podem ser espaços de acolhimento e de cuidado.

No final do evento, foi disponibilizado ainda um formulário para os conselheiros manifestarem interesse em aderir ao projeto e receber as capacitações.