Em maio, MP do Ceará atuou na capital em 58 júris que resultaram em 48 sentenciados


O Ministério Público do Estado do Ceará atuou em 58 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de maio, em Fortaleza. As sessões resultaram em 48 sentenciados, contabilizando penas que somam 1.742 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados após denúncias oferecidas pelo MP do Ceará por crime doloso contra a vida, como homicídio, infanticídio e aborto. Entre os júris, os quatro a seguir fazem parte do Programa Tempo de Justiça, que busca julgar os casos no prazo mais rápido possível depois da prática do crime.

Em um dos júris, nos dias 13 e 14 de maio de 2025, os réus Daniel dos Santos Alves, George Matheus de Sousa Braga, Wanderson Sousa Lima, Júlio César Moreira da Silva, Emerson dos Santos Sousa, Antônio Laerte Ferreira Bezerra e Josiel Oliveira da Silva foram sentenciados por um homicídio motivado por rivalidade interna em uma facção criminosa, bem como pelos crimes de integrar organização criminosa, sendo que alguns dos denunciados exerciam função de comando. Conforme a denúncia, no dia 19 de fevereiro de 2022, no bairro Jangurussu, os denunciados foram os responsáveis pela tentativa de homicídio de D. A. F. B. e pelo homicídio de J. C. A. S. L. por disparos de arma de fogo. Eles foram condenados às seguintes penas: Daniel dos Santos Alves (26 anos e 10 meses de prisão); George Matheus de Sousa Braga e Wanderson Sousa Lima (31 anos, 3 meses e 19 dias de prisão); Júlio César Moreira da Silva (30 anos e 6 meses de prisão); Emerson dos Santos Sousa (26 anos e 2 meses de prisão); Antônio Laerte Ferreira Bezerra e Josiel Oliveira da Silva (30 anos e 6 meses de prisão).

Outro caso julgado é referente à morte de F. G. M. S., em 19 de fevereiro de 2022, também no bairro Jangurussu, ordenada pelo réu José Renan Oliveira Marinho. Narra a denúncia que a vítima estava sentada na sombra de uma árvore próximo de onde residia, quando foi abordada por um grupo que questionou de qual lado F. G. M. S. estava e, em seguida, usando arma de fogo, disparou contra ele, causando a morte. Com o crime, a facção criminosa a quem o réu pertencia buscava assegurar autoridade e domínio na região. No júri do dia 22 de maio, José Renan Oliveira Marinho foi sentenciado à pena de 24 anos e 6 meses de prisão pelo crime de homicídio.

Em um terceiro caso, Weberson Pereira de Araújo foi sentenciado à pena de 34 anos e 9 meses de prisão, em júri no dia 27 de maio de 2025, pelos crimes de homicídio e organização criminosa. Segundo a denúncia, em 22 de fevereiro de 2020, no bairro Papicu, a vítima S. S. G. estava em um posto de combustível comprando bebidas quando foi surpreendida por três homens armados, dentre eles o réu, em um veículo. Eles efetuaram disparos de arma de fogo, que resultaram na morte da vítima, motivada por rivalidade entre facções.

No quarto caso, Kairo Gustavo Oliveira Sena foi sentenciado à pena de 38 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em júri realizado no dia 28 de maio de 2025. A denúncia narra que o réu, acompanhado de um adolescente, foi responsável pelo homicídio, por disparos de arma de fogo, de uma criança de cinco anos e da tentativa de homicídio de mais três vítimas, no dia 06 de maio de 2023, no bairro Barra do Ceará. O grupo que sofreu o atentado estava sentado em via pública, em uma festa de aniversário de uma criança, quando foram surpreendidos com a repentina aproximação do réu em um veículo que passou a disparar em direção a uma das vítimas. O crime foi motivado porque a facção criminosa queria demonstrar autoridade e domínio na região.

Tempo de Justiça

O programa Tempo de Justiça é uma parceria entre o MP do Ceará, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a Defensoria Pública do Estado do Ceará e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), com apoio técnico da Vice-governadoria do Estado.

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