Os municípios de Sobral e Tianguá receberão, nos dias 10 e 11 de junho, respectivamente, o projeto “Conselhos em Rede”, criado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com o objetivo de fortalecer a atuação dos Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência em todo o estado. A ação ocorrerá, das 8h30 às 12h30, no auditório das Promotorias de Justiça de Sobral, no dia 11, e de Tianguá, no dia 12.

O projeto, realizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), também busca mostrar a gestores públicos e representantes da sociedade civil a importância de implementar os conselhos para garantir os direitos desse público, além de incentivar a participação da população no processo e a fazer parte dos conselhos.

Além disso, as prefeituras serão estimuladas a elaborar e aprovar leis e decretos municipais para a criação e regulamentação dos conselhos. Após esse momento, o projeto vai capacitar os conselheiros dos municípios para que atuem de forma mais eficaz na defesa dos direitos de pessoas com deficiência. Ao longo do ano, o “Conselhos em rede” também estará nos municípios de Iguatu, Juazeiro do Norte, Quixadá, Russas e Tauá.

Parceiros

O “Conselhos em Rede” é uma realização do MP do Ceará em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE); Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih); Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência (COEPD); Tribunal de Contas do Ceará (TCE); Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDEF); Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD); entidades da sociedade civil e outros parceiros.

SERVIÇO:

Lançamento do Projeto “Conselhos em Rede”

Sobral

Data: 10 de junho de 2025

Horário: 8h30 às 12h30

Local: Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Sobral (Avenida Deputado João Frederico Gomes, nº 300, bairro Parque Silvana)

Tianguá

Data: 11 de junho de 2025

Horário: 8h30 às 12h30

Local: Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Tianguá (Rua Presbítero João Rodolfo Pessoa, nº 300 – esquina com Avenida Coronel Thomaz de Aguiar -, bairro Centro)