O Ministério Público do Estado do Ceará divulgará, no dia 07 de agosto, a cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA” no município de Brejo Santo. A ação ocorrerá às 9h30, no Cine Teatro da cidade, e será voltada para promotores de Justiça, policiais militares e guardas municipais, além da sociedade civil da região. A apresentação será feita pela ouvidora-geral do MP, procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina.

O objetivo do encontro é apresentar o material, reforçando conceito, diagnóstico e prioridade no atendimento de pessoas com TEA, além dos benefícios garantidos por lei e dos direitos nas áreas de saúde, educação e assistência social para esse público.

O material foi idealizado e coordenado pela ouvidoria geral com a colaboração de diversas unidades e órgãos do Ministério Público e reúne informações de toda a legislação federal e estadual abordadas com uma linguagem acessível para um melhor entendimento sobre os direitos das pessoas com TEA. Com a divulgação da cartilha, o MP visa fomentar políticas públicas, assim democratizando o acesso à informação e tornando possível a reivindicação de direitos tanto pelo cidadão comum, bem como a melhor execução de demandas relacionadas ao tema por agentes da Justiça.

SERVIÇO:
Apresentação da cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA” em Brejo Santo
Data: 7 de agosto de 2025
Horário: 9h30
Local: Avenida Antônio Florentino de Araújo, S/N, São Francisco, Brejo Santo/CE, CEP 63.260-000
Público-alvo: Sociedade em geral, promotores de Justiça de Brejo Santo e cidades vizinhas, Polícia Militar e Guarda Municipal