O Ministério Público do Ceará divulgará, no dia 21 de agosto, a cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA” em Baturité. A apresentação ocorrerá às 9h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município, e será voltada para promotores de Justiça e para a Polícia Militar da cidade, além de representantes da sociedade civil.

A cartilha aborda temas como conceito, diagnóstico e prioridade no atendimento de pessoas com TEA, além de benefícios garantidos por lei e direitos nas áreas de saúde, educação e assistência social para esse público.

Com a divulgação do material, o MP visa fomentar políticas públicas, democratizando o acesso à informação e tornando possível a reivindicação de direitos tanto pelo cidadão comum, bem como a melhor execução de demandas relacionadas ao tema por agentes da Justiça. A cartilha foi idealizada e coordenada pela ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Loraine Jacob, com a colaboração de diversas unidades e órgãos do Ministério Público, e possui informações de toda a legislação federal e estadual abordadas com uma linguagem acessível para um melhor entendimento sobre os direitos das pessoas com TEA.

SERVIÇO:
Apresentação da cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA” em Baturité
Data: 21 de agosto de 2025
Horário: 9h
Local: Auditório da OAB de Baturité (Av. Dr. Clóvis Amora Vasconcelos, S/N, Sanharão)
Público-alvo: Sociedade em geral, Polícia Militar da cidade e promotores de Justiça de Baturité