O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), participou, nos dias 2 e 3 de agosto, do “Encontro da Educação no selo Unicef: políticas públicas para crianças e adolescentes”. Promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o evento busca apoiar as prefeituras do Estado do Ceará a assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes, por meio do fortalecimento das estratégias municipais de enfrentamento ao abandono e exclusão escolar, bem como garantir a aprendizagem.

A procuradora de Justiça e coordenadora do Caoeduc, Elizabeth de Oliveira, afirma que a matrícula é de grande importância para a comunidade escolar, marcando o início da organização do processo de ensino e aprendizagem que será desenvolvido durante o ano letivo. “Apesar de possuir um período determinado pela escola para sua realização, esse processo não deve ser estático, mas, a fim de assegurar o direito à educação, deve ser um processo flexível e dinâmico. Todavia, é de suma importância que os pais e responsáveis sigam o calendário proposto pela rede de ensino”, declara a procuradora.

Elizabeth afirma ainda que a crise sanitária dificultou a atuação do órgão nos avanços do tema. “O cenário de evasão e exclusão escolar teve seu quadro agravado com a pandemia da Covid-19, fato que ensejou redefinições de atuação e ações conjuntas, coordenadas e articuladas de diversos setores da sociedade, com o intuito de impedir e/ou minimizar os impactos do abandono escolar na vida de crianças e adolescentes e suas famílias”, pontua.

Na ocasião, as equipes municipais puderam se aprofundar em estudos de caso e tirar dúvidas sobre estratégias compartilhadas pelo Unicef para identificar e levar de volta à escola, estudantes que estejam fora ou em risco de evadir, como o projeto Busca Ativa Escolar.

Projetos

O Caoeduc com o apoio do Unicef está realizando a Campanha “Toda Hora é Hora de Estudar!”, que tem como objetivo enfatizar que a matrícula deve ser disponibilizada em qualquer período do ano, sendo essa flexibilidade importante estratégia para evitar a exclusão escolar. Para além desta campanha, o Centro de Apoio está em tratativas para estimular nos municípios o uso de ferramentas online, com a finalidade de realizar o controle diário da frequência dos estudantes das redes de ensino públicas do Ceará.