Procuradora de Justiça Isabel Pôrto toma posse como vice-ouvidora-geral do MPCE
A procuradora de Justiça Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto tomou posse, na manhã desta terça-feira (09/08), no cargo de vice-ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para o biênio 2022/2024, durante a 4ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. O evento foi realizado de forma híbrida no Plenário dos Órgãos Colegiados Procurador de Justiça José Wilson Sales Júnior, com transmissão através do Youtube do MPCE.
Ao ser empossada, a procuradora de Justiça Isabel Pôrto cumprimentou os presentes na solenidade e frisou a honra por ter sido convidada pela procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina para atuar como vice-ouvidora e trabalhar em prol da população, gerando ações que viabilizem a participação social. “Sabemos todos a relevante prestação de serviço à sociedade que uma Ouvidoria representa, não somente pela nobre missão de funcionar como um canal direto com os cidadãos, mas principalmente porque as Ouvidorias são de suma importância para que a sociedade possa avaliar nosso trabalho. É de extrema relevância essa troca de experiência com diversas entidades, fortalecendo a atuação das Ouvidorias e facilitando o acesso ao cidadão que recorre ao serviço e necessita de um atendimento com excelência”, realçou.
Após saudar o Colégio de Procuradores de Justiça, a mesa solene, além de membros e servidores, o procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, enalteceu a trajetória da procuradora de Justiça Isabel Pôrto como uma pessoa de múltiplas virtudes, com capacidade de agregar, motivar e inspirar com boas ideias. “Eu quero mais uma vez expressar os meus parabéns, Dra. Isabel, e expressar minha confiança no trabalho da Ouvidoria sob a condução da Dra. Loraine e de sua equipe, realçando a importância que a Ouvidoria tem para a sociedade e para o Ministério Público”, salientou.
A ouvidora-geral Loraine Jacob Molina enfatizou o orgulho e a alegria pelo fato de a procuradora de Justiça Isabel Pôrto ter aceitado ser vice-ouvidora-geral, de forma a dar prosseguimento ao trabalho desenvolvido por toda a equipe da Ouvidoria do MPCE. “Não pode existir maior satisfação da minha parte do que, na condição de atual ouvidora-geral do Ministério Público, receber a Dra. Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto como companheira das atividades emanadas da nossa Ouvidoria. Porquanto, além de se tratar de uma pessoa do maior equilíbrio intelectual, também é uma imbatível guerreira na defesa da sociedade cearense”, destacou.
E a presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), Selma Magda Pereira Barbosa Barreto, também enalteceu a atuação da procuradora de Justiça Isabel Pôrto e a parabenizou pelo empenho em prol da sociedade. “Deixo destacado que a Dra. Isabel dentro do CNOMP tem uma atuação e uma contribuição excepcional, como é própria do seu caráter”, declarou.
Compuseram a mesa solene, de forma presencial e on-line, o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas; o deputado estadual e ouvidor parlamentar Walter Cavalcante, representando a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPCE, Loraine Jacob Molina; a ouvidora-geral do Ministério Público do Estado de Pernambuco e presidente do CNOMP, Selma Magda Pereira Barbosa Barreto; a procuradora de Justiça empossanda, Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto; o desembargador do Trabalho e ouvidor-geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), Plauto Carneiro Porto, representando a presidência do TRT7; e a promotora de Justiça e secretária dos Órgãos Colegiados, Flávia Soares Unneberg.
Perfil da vice-ouvidora-geral
Isabel Pôrto é graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC); especialista em Direito Sanitário pela Universidade de Brasília (UnB); especialista em Direito Constitucional e Processual Constitucional pela Universidade Estadual do Ceará (UECE/Escola Superior do Ministério Público); mestre em Saúde Pública pela UECE; doutoranda em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica Argentina (UCA/Buenos Aires); e doutoranda em Saúde Pública pela Universidade Internacional Iberoamericana (UNINI México). É titular da 26ª Procuradoria de Justiça, com atuação na área cível. Atuou como ouvidora-geral do MPCE no biênio 2020/2022. É membro docente da Escola Superior do Ministério Público; membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MPCE; membro colaborador da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP); coordenadora da Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS), a qual integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG); presidente da Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde (AMPASA) para o biênio 2020/2022; membro do Comitê Executivo Estadual do Judiciário para a Saúde (CNJ/CE); coordenadora do Grupo Estadual de Direitos Humanos (GEDH), no âmbito do MPCE; coordenadora auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) do MPCE; membro da Comissão Interinstitucional de Saúde Mental, do Conselho Estadual de Saúde do Ceará; representante do MPCE junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado do Ceará; integrante do Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia do Coronavírus, na qualidade de articuladora nacional dos membros focalizadores dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e Territórios; integrante do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus no âmbito do MPCE; membro convidado do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (CEPOD), atuando como órgão fiscalizador das políticas públicas coordenadas no âmbito do Conselho; integrante do Grupo de Trabalho que tem por objetivo a atuação em projeto de acompanhamento das Centrais de Regulação no âmbito do SUS no Estado do Ceará; e integrante do Grupo de Trabalho sobre uso medicinal da Cannabis no Estado do Ceará.
Sobre a Ouvidoria
A Ouvidoria-Geral integra a estrutura administrativa do gabinete do procurador-geral de Justiça e tem o objetivo de promover agilidade e transparência às atividades da instituição, estabelecendo um canal direto com os cidadãos para receber reclamações, sugestões, críticas e elogios à atuação dos procuradores e promotores de Justiça, bem como de servidores do MPCE. Para isso, o atendimento é realizado através do telefone 0800.2811553, do e-mail ouvidoria@.mpce.mp.br ou da página da Ouvidoria. http://www.mpce.mp.br/institucional/ouvidoria-geral/manifestacoes-online/.
