O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou, na manhã desta segunda-feira (22), a cerimônia de abertura do VI Curso de Ingresso e Vitaliciamento dos novos 31 promotores de Justiça. Após a entrega dos computadores funcionais, os novos membros do MPCE receberam as carteiras funcionais e as boas-vindas dos integrantes da administração superior, no Plenário dos Órgãos Colegiados José Wilson Sales Júnior, na sede da Procuradoria Geral de Justiça. O curso prossegue até o dia 2 de setembro, contabilizando 80 horas/aula.

A formação tem o objetivo de oferecer aos membros recém-empossados o conhecimento a respeito do MPCE e do funcionamento da instituição, além de ofertar subsídios para o exercício do cargo nas principais áreas de atuação do órgão e na gestão das Promotorias de Justiça. 

Além do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, também compuseram a mesa de abertura dos trabalhos, o procurador de Justiça e corregedor-geral do MPCE, Pedro Casimiro Campos de Oliveira; a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPCE, Loraine Jacob Molina; o promotor de Justiça e secretário-geral, Hugo José Lucena de Mendonça; o promotor de Justiça e diretor-geral da ESMP, Eneas Romero de Vasconcelos; a promotora de Justiça e coordenadora do CEAF, Luciana de Aquino Vasconcelos Frota; e o promotor de Justiça e presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Herbet Gonçalves Santos. 

Com a palavra, o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, afirmou que aquele era mais um dia feliz em que os novos promotores de Justiça conhecerão os principais atores a quem poderão recorrer, no desempenho de suas atividades com tranquilidade, segurança e conhecimento. “É uma alegria recebê-los. Nossa instituição é republicana e apaixonante ao permitir com que possamos fazer a diferença na vida das pessoas mais humildes e necessitadas. Ao vestir a camisa do Ministério Público e atender aos anseios da população, as pessoas vão depositar a confiança e a credibilidade nos senhores”, destacou. 

Manuel Pinheiro observou que o curso permitirá a ambiência dos novos membros a fim de que se sintam seguros e saibam a quem recorrer em qualquer situação, tendo acesso ao repositório de ações e ao apoio das equipes especializadas. “Ao assumirem suas funções na defesa dos direitos fundamentais, os senhores precisarão do suporte dos Centros de Apoio Operacional, conhecerão a importância da Corregedoria-Geral, bem como da Ouvidoria-Geral, porque só podemos prestar contas à sociedade se pudermos ouvi-la e oferecer uma resposta adequada as suas demandas”, disse. 

O procurador de Justiça e corregedor-geral, Pedro Casimiro Campos de Oliveira, parabenizou e saudou o ingresso dos novos colegas, já alertando para a atuação serena e imprescindível da Corregedoria. “Não temos a intenção de perseguir ninguém. Nossa missão é orientar e fiscalizar, mas também vamos extrair o melhor dos senhores, que serão muito exigidos por ingressarem durante este período eleitoral. Tomem cuidado com as redes sociais e vão com calma, porque serão acompanhados por um promotor de Justiça auxiliar. Atendam a população, estejam em suas comarcas e o corregedor está sempre à disposição”, alertou. 

Por sua vez, a procuradora de Justiça e ouvidora-geral, Loraine Jacob Molina, destacou que o Ministério Público é a casa o acolhimento para receber a sociedade, principalmente, a parcela mais vulnerável. “Por isso solicito de vocês que atendam a população com carinho e amor, demonstrando que ela não está sozinha. Todos estão antenados e procuram o promotor de Justiça. Alguns terão um choque de realidade ao atuarem nas comarcas do interior do estado e aprenderão com as pessoas do campo aquilo que não está nos livros, mas na vida. Vocês jamais esquecerão as suas primeiras comarcas”, considerou. 

O promotor de Justiça e diretor-geral da ESMP, Enéas Romero de Vasconcelos, reforçou que o MPCE tem evoluído “a passos largos” tanto em termos de infraestrutura, quanto em material humano, cada vez mais qualificado. “Este curso fornecerá o suporte e o acolhimento necessários, trabalhando os aspectos práticos. Serão duas semanas de preparação para que tenham a melhor competência possível. Estamos muito entusiasmados. Esse momento se deveu ao tremendo esforço do procurador-geral de Justiça e do secretário-geral, o que garantirá uma atuação mais efetiva”, revelou. 

O promotor de Justiça e presidente da ACMP, Herbet Gonçalves Santos, desejou felicidade e sucesso aos novos membros do MPCE, colocando a entidade de classe à disposição. Ele também mencionou a importância do diálogo entre o promotor de Justiça e a sociedade, com o intuito de evitar atritos desnecessários. “Temos que apresentar o Ministério Público resolutivo numa postura de protagonista, porque para muitas demandas podemos solucionar com um simples diálogo”, ponderou. Após a primeira parte da cerimônia, o curso foi conduzido pelos promotores de Justiça Enéas Romero e Luciana Frota. 

Programação

Na tarde do dia 22 de agosto, a programação prosseguiu com apresentação da Secretaria de Recursos Humanos pela secretária Ana Sudário. Na sequência, a vice-procuradora-geral, Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves relatou aos novos membros como se dá o funcionamento dos Órgãos da Administração Superior, detalhando cargos existentes, funções, atribuições e composição. O Conselho Superior tem como membros natos o procurador-geral de Justiça, que o preside, e o corregedor-geral do Ministério Público. Também integram o grupo mais sete procuradores de Justiça anualmente eleitos por todos os procuradores e promotores de Justiça em atividade. A promotora de Justiça Flávia Soares Unneberg, secretária dos Órgãos Colegiados, explicou as atribuições, normas e pautas referentes ao tema. 

O primeiro dia de atividades foi concluído com a aula magna “Uma Leitura Ética do Brasil Contemporâneo”, ministrada pelo professor do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Manfredo Oliveira, que também é padre e autor de livros, artigos e obras que norteiam o estudo de Filosofia em Língua Portuguesa, tais como Ética e Sociabilidade, Ética e Racionalidade Moderna, A Filosofia na Crise da Modernidade e Reviravolta Linguístico-Pragmática na Filosofia Contemporânea.