O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deu mais um passo na concretização do Programa de Transformação Digital da instituição ministerial. Na última terça-feira (11/10), a coordenadora da Assessoria de Planejamento (Asplan), Ticiana Sampaio, e a secretária de Tecnologia da Informação (Setin), Evelise Braga, participaram de reunião de trabalho dos órgãos beneficiários envolvidos no financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O encontro ocorreu na Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) do Estado, que é a executora, e teve o objetivo de realizar um alinhamento prévio para apresentação do cronograma de trabalho dos próximos seis meses. 

O Programa de Transformação Digital do MPCE vai permitir o financiamento, da ordem de US$ 10 milhões, do BID. O investimento será aplicado no desenvolvimento de soluções inovadoras que impactem positivamente a prestação de serviços do MPCE junto à sociedade, com ganhos na otimização e na melhoria da governança, no acesso a ferramentas tecnológicas de última geração, na capacitação de membros e servidores, na melhoria do parque tecnológico e na implantação de recursos de inteligência artificial e computação em nuvem. A transformação digital no MPCE integra o Programa Ceará Mais Digital, que visa a ampliar o acesso aos serviços públicos digitais no Estado.  

Segundo a coordenadora da Asplan, Ticiana Sampaio, esse encontro realizado entre os órgãos envolvidos no financiamento dá início à execução do cronograma e à implementação das ações. Como executora, cabe à Seplag fazer todo o processo de aquisição. E o MPCE, como beneficiário, realizará os processos internos, como os estudos técnicos preliminares e a concepção dos termos de referência. A assinatura para formalizar o financiamento do BID está prevista para este mês de outubro. Toda a legislação referente ao financiamento pode ser consultada no site da Seplag. 

Além do MPCE, a reunião contou com a participação de representantes da Seplag, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE), da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Após essa troca de ideias entre os órgãos participantes, haverá novas reuniões entre o Ministério Público e a Seplag a fim de dar andamento às aquisições previstas no Programa de Transformação Digital. No Ministério Público, o Programa já avançou para a produção dos artefatos os quais estão sendo produzidos com o objetivo de fazer as primeiras contratações nos próximos seis meses utilizando os recursos financiados pelo BID. 

Vale destacar que o Governo do Estado criou a Unidade de Gerenciamento de Projeto (UGP) do Programa Ceará Mais Digital. A UGP foi criada por meio do Decreto nº 34.769, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 27 de maio de 2022, com o objetivo de realizar a implementação de uma plataforma de sistemas que funcionem em conjunto para melhorar o uso e proteção de dados, digitalizar e automatizar processos corporativos e criar um Centro de Inovação Governamental, dentre outros projetos em desenvolvimento. Confira o Decreto na íntegra. 

Transformação Digital do MPCE 

Ao longo de cinco anos, o investimento será refletido nos pilares de gestão, pessoas, tecnologia, dados e áreas finalísticas, como modernização da gestão e dos controles internos; implantação de práticas e ferramentas de governança e gerenciamento de riscos; capacitação dos membros e servidores; expansão da infraestrutura tecnológica; melhoria da conectividade; ampliação das práticas de segurança da informação e implantação de instrumentos para cibersegurança e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); evolução das soluções e sistemas que atendem à área meio, priorizando a gestão da vida funcional e folha de pagamento dos membros e servidores do MP; integração dos processos e sistemas relacionados a material e patrimônio, aquisições, contratos, orçamento e financeiro; evolução e melhoria dos sistemas que atendem as áreas finalísticas do MPCE; e utilização de tecnologias inovadoras como inteligência artificial, nuvem e outras soluções.