O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promotor de Justiça Élder Ximenes Filho, participou de audiência pública realizada na tarde dessa quarta-feira (16/11), sobre a necessidade de fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no Brasil. O encontro, realizado em um dos plenários da Câmara dos Deputados, em Brasília, foi promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara, a partir de sugestão do Caocidadania.

Durante as discussões da audiência, foi enfatizado o trabalho fundamental que esses equipamentos têm feito na promoção de direitos à população idosa no país. Por outro lado, os debatedores reconheceram falhas do Estado brasileiro no atendimento à pessoa idosa, a exemplo do número insuficiente de ILPIs, incluindo o desconhecimento sobre a necessidade de recursos humanos e financeiros para o grupo assistido. O promotor de Justiça Élder Ximenes Filho defendeu a valorização das ILPIs e ações voltadas para a população idosa. “Nós nos deparamos com uma realidade de carências, estruturas físicas inadequadas, orçamentos precários e total apatia dos entes públicos na criação de políticas públicas para a pessoa idosa. Não queremos só fiscalizar, mas fazer mais e melhor para essa população”, reflete.

A representante da Associação Cearense Pró-Idosos (Acepi), Vejuse de Oliveira, acredita que é urgente discutir políticas públicas com todas as áreas da sociedade. “É preciso levar essa discussão para sociedade civil, para associação de bairros, para câmaras de vereadores, para câmara dos deputados. É necessário mostrar que o país está envelhecendo e o Brasil precisa estar preparado para atender essa demanda”, afirma.

As ILPIs são instituições tanto governamentais quanto não governamentais, cuja função é oferecer acolhimento em caráter residencial, com atenção integral à saúde, especialmente para pessoas acima de 60 anos.

Além do representante do MPCE, estiveram presentes no debate o solicitante, deputado federal Denis Bezerra (PSB-CE); Karla Giacomin, presidente da Frente Nacional de Fortalecimento das ILPIs; bem como Renato da Silva Gomes, representante da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Ações do Caocidadania para garantia dos direitos das pessoas idosas

Na perspectiva de fomentar a discussão e efetivação dos direitos da pessoa idosa no Ceará, o Caocidadania tem promovido nos últimos meses o projeto “Memórias de Permanência”, que inclui exposição fotográfica que leva o mesmo nome, além do “Seminário para garantia de direitos das pessoas idosas residentes em ILPIs”, o qual já passou por Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte e Quixeramobim. A iniciativa também levou a esses municípios os projetos “O Brilho dos Feitos a Quatros Mãos” (Fortaleza e Caucaia); “Envelhecer com Dignidade na Terra do Padim Ciço” (Juazeiro do Norte), assim como “Recriando Memórias no Sertão de Conselheiro” (Quixeramobim).

A realização dos seminários, dos projetos e da exposição “Memórias de Permanência”, busca mostrar que o idoso, inclusive o institucionalizado, é um indivíduo dotado de personalidade e habilidades pessoais, que possui gosto próprio e necessita ser estimulado para o desenvolvimento de suas funções psíquicas e cognitivas.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

Para assistir à audiência pública na íntegra, clique aqui (https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/66630)