Foi aberto, nesta sexta-feira (02/06), no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, o VII Curso de Vitaliciamento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Promovida pelo MP, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), a capacitação tem o objetivo de oferecer aos promotores de Justiça recém-empossados o conhecimento sobre o Ministério Público cearense e o funcionamento da instituição, além de ofertar subsídios para o exercício do cargo nas principais áreas de atuação do órgão e na gestão das Promotorias de Justiça.

Compuseram a mesa de abertura do evento: o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro; o diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Eneas Romero; a coordenadora do CEAF, promotora de Justiça Luciana de Aquino; o secretário-geral da PGJ, promotor de Justiça Hugo Mendonça; a ouvidora-geral do MPCE em exercício, procuradora de Justiça Isabel Pôrto; e o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), promotor de Justiça Herbet Gonçalves.

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, destacou que o curso de vitaliciamento tem o objetivo de fazer com que os novos promotores de Justiça se sintam seguros, acolhidos e amparados no exercício de suas funções. “Na entrância inicial, vocês vão atuar como verdadeiros ‘clínicos gerais’, já que vão lidar com todas as áreas de atuação do Ministério Público”, complementou. O PGJ fez ainda um breve resumo dos órgãos e setores do MPCE que serão apresentados aos novos membros durante as duas primeiras semanas do curso de vitaliciamento. “Temos um corpo de especialistas que darão todo o apoio que vocês precisam em qualquer situação que vocês se depararem no exercício das funções de promotor de Justiça”, pontuou.

O diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Eneas Romero, parabenizou os novos membros do MPCE pela aprovação no concurso público e desejou um bom curso a todos. “Todos aqui vieram de outras carreiras e certamente todo esse aprendizado que vocês tiveram em outros órgãos será importantíssimo para o que faremos juntos no Ministério Público a partir de agora. Espero que, nessas duas semanas de capacitação, vocês consigam formar vínculos de solidariedade e que seja um período de aprendizado recíproco”, frisou.

A ouvidora-geral do MPCE em exercício, a procuradora de Justiça Isabel Pôrto, relembrou que a atuação do MP na promoção dos direitos fundamentais foi o que a motivou a ingressar na instituição. “Queria promover o acesso desses direitos às pessoas”, acrescentou. A procuradora de Justiça salientou que cada promotor de Justiça deve ser um ouvidor em sua comarca, pontuando que o curso de vitaliciamento é essencial “para que os novos colegas conheçam a instituição”.

O presidente da ACMP, promotor de Justiça Herbet Gonçalves, ressaltou que a Associação será um porto seguro para cada um dos novos membros. “Contem conosco. A ACMP sempre estará ao lado de vocês”, disse, lembrando com emoção de sua trajetória até ser aprovado no concurso para promotor de Justiça e tomar posse em 2014.

Palestra magna

Professor e doutor em Filosofia, Regenaldo Rodrigues da Costa, ministrou a palestra “Ética, humanização e serviço público no século XXI”. Em sua fala, o docente usou exemplos do reino animal (sociedades das formigas e abelhas, por exemplo) e personagens que marcaram a história humana, como Jesus e Galileu Galilei, para contextualizar o tema. “Vocês são capazes, assim como os exemplos que citei, de contrariar o que a natureza programou. Vocês são capazes e têm o poder de fazer escolhas. E essas escolhas podem prejudicar os outros e a natureza, levando à destruição. Mas existe um limite para essas escolhas? Sim. E aí é que entra as normas morais e jurídicas, que estabelecem os limites para essas escolhas, e o certo e o errado na conduta de cada um de vocês. O bem e o mal. O justo e o injusto”, discorreu.

Depoimentos

O promotor de Justiça Jorge Luiz Guedes Granjeiro atuou como defensor público no Distrito Federal durante três anos. Natural de Potengi, na região do Cariri, ele destacou a felicidade de tomar posse como promotor de Justiça no Ceará. “Eu me sinto muito feliz, aprendi muito lá no DF, trabalhei com pessoas maravilhosos, mas sempre tive essa vontade de retornar aqui para o Ceará e fazer parte do Ministério Público da minha terra. Estou com muita vontade de trabalhar e aprender com os colegas que estão aqui”, comentou.

A promotora de Justiça Juliana Gonçalves de Lima conhece o MPCE muito bem: antes de ser aprovada no concurso público para promotor de Justiça, ela atuou como técnica ministerial na Comarca de Amontada. “É uma alegria poder continuar na casa e servindo à sociedade agora como promotora. Espero poder ajudar a população cearense a ter acesso a seus direitos fundamentais e, do curso, espero ter acesso a novos conhecimentos sobre a instituição”, afirmou.

A programação da primeira parte do VII Curso de Vitaliciamento do MPCE segue até o dia 16 de junho.