O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instalou, nesta quarta-feira (12/07), o Conselho Curador de Arte e Cultura da instituição, que vai regulamentar a realização de exposições e de atividades artístico-culturais no Espaço Cultural do MPCE e em outros ambientes de sedes do órgão ministerial. Após a instalação, os conselheiros realizaram a primeira reunião, com análise de duas propostas de exposição. O ato de formalização do conselho aconteceu no Plenário dos Órgãos Colegiados Procurador de Justiça José Wilson Sales Júnior, no Cambeba, com a presença do procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro. 

O Conselho Curador de Arte e Cultura do MPCE é composto por oito membros, sendo quatro internos e quatro externos, e presidido pelo secretário-geral da Procuradora Geral de Justiça, o promotor Hugo Mendonça. Os integrantes internos são o secretário de Comunicação do MPCE, Reginaldo Aguiar; a chefe do Departamento de Memória Institucional, Aline Silva Lima; e o membro indicado pelo procurador-geral de Justiça, promotor de Justiça Hugo Porto. Já os conselheiros externos são a coordenadora de Patrimônio Cultural e Memória da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), Jéssica Ohara Pacheco Chuab; o coordenador de Arte e Cultura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Raimundo Aterlane Pereira Martins; a chefe da Divisão de Arte e Cultura da Universidade de Fortaleza (Unifor), Adriana Helena Santos Moreira da Silva; e a diretora do Museu de Arte da Universidade Federal do Ceará (UFC), Graciele Karine Siqueira. No ato de instalação do conselho, Adriana Helena Santos foi representada pelo professor Thiago Braga, chefe da divisão de arte, cultura e eventos da Unifor; e Jéssica Ohara, pela museóloga e analista de gestão cultural da Secult, Roberta Fraga Machado Gomes. 

Criado em 7 de junho através da publicação do Ato Normativo 360/2023, o conselho possui três principais atribuições: avaliação sobre exposições e atividades artístico-culturais no MPCE; definição sobre eventuais condições para a realização dos eventos e o calendário de programação cultural, respeitando a capacidade de execução das áreas operacionais da instituição; e contribuição para o fomento, o desenvolvimento, a gestão, a criação e a aquisição do acervo artístico e cultural no âmbito do MPCE. 

Para o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, o conselho é um importante instrumento de fomento à arte e à cultura, ferramentas de transformação do ser humano. “O Ministério Público pretende intensificar cada vez mais o compromisso com essas áreas, qualificando não só nossos espaços culturais, mas ampliando a relação com instituições que reconhecem a importância da arte e da cultura no nosso estado”, pontuou. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça citou ainda o Memorial do Ministério Público, que será inaugurado ainda em 2023, e o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID), que é vinculado ao MPCE e cujos recursos podem ser destinados à área da cultura, dentre outras. 

De acordo com o presidente do conselho, promotor de Justiça Hugo Mendonça, o interesse do MP no tema consolida não somente a defesa da cultura e da arte enquanto direitos, mas a promoção de parcerias e experiências que fortaleçam o movimento cultural no Ceará. Isso porque as atividades a serem sugeridas e efetivadas pelo conselho abrangem diversas linguagens, como as artes plásticas, música, literatura, dança, teatro, fotografia, entre outras. “O Ministério Público se integra a essa rede para ser apoio, suporte e para somar. É um importante passo para promover transparência e sedimentar a troca de experiências artístico-culturais para membros, servidores e para o público externo”, ressaltou Hugo Mendonça. 

Segundo a conselheira Graciele Siqueira, a formalização do grupo coincide com o momento em que instituições e espaços de cultura vêm discutindo a importância de conselhos consultivos para promover atividades mais plurais e inclusivas. “Essa discussão está muito latente. É um momento de muito entusiasmo para Fortaleza e para o Ceará, para entregarmos para as pessoas o pleno acesso a bens culturais, um patrimônio que é um direito de todos. Uma das formas que a sociedade tem de estar presente nas discussões é através de conselhos como esse, para que os espaços de cultura sejam geridos e pensados de forma colaborativa”, frisou.