Estudo do MPCE aponta que tempo médio de espera para adoção em Fortaleza é de quatro anos e cinco meses
Estudo realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Projeto Promotores Acadêmicos da Infância, aponta que, em 2023, o tempo médio de espera para se adotar em Fortaleza é de quatro anos e cinco meses. A estimativa de tempo para adoção na capital cearense já chegou a ser de dois anos e dez meses em janeiro de 2020, no entanto, segundo o promotor de Justiça Dairton Costa, a pandemia contribuiu substancialmente para que o tempo aumentasse e chegasse ao patamar atual.
“A desmobilização natural dos pretendentes durante a pandemia e um maior distanciamento do Sistema de Justiça para a causa adotiva contribuíram para que esse tempo aumentasse”, destaca Dairton Costa, titular da 188ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. Ele ressalta que o MPCE vem atuando não só na Capital, mas em todo o Estado, através do Projeto Minha Cidade Meu Abrigo (MCMA). “Buscamos com isso mais uma vez reduzir esse tempo de espera e, consequentemente, fazer com que os processos das crianças em situação de acolhimento sejam concluídos de forma mais célere com o envio das mesmas para suas famílias ou para adoção. Dentre as ações do Projeto MCMA está a ampla capacitação dos atores do Sistema de Justiça em entrega legal de crianças em adoção, combate a burla da fila de Adoção e o estímulo à realização de audiências concentradas resolutivas”, frisa o membro do MPCE.
Espera para adoção
A estimativa de tempo de espera para se adotar em Fortaleza era de aproximadamente oito anos em 2018. O tempo caiu substancialmente graças às cobranças do Ministério Público para que ocorressem audiências concentradas – em que se busca a prioridade absoluta da criança e do adolescente, seja com a possibilidade de reintegração à família de origem seja com a colocação em família adotiva –, mobilizações dos pretendentes à adoção e aumento da sensibilidade do Sistema de Justiça com relação à causa adotiva.
Em 2019, o tempo de espera médio caiu pela metade com relação a 2018, chegando a quatro anos. Em janeiro de 2020, a estimativa já estava em dois anos e dez meses. Com a pandemia, no entanto, essa estimativa voltou a subir para três anos e sete meses em 2021, quatro anos em 2022 e quatro anos e cinco meses em 2023 (dados até 3 de julho de 2023). O levantamento do MPCE leva em consideração o primeiro pretendente que esteja na fila para adotar e que ainda não tenha recebido a ligação para se vincular a uma criança ou adolescente que esteja no Sistema Nacional de Adoção (SNA).
“Esperamos que o segundo semestre reverta um pouco essa tendência de aumento do tempo de expectativa de espera, chegando, em janeiro de 2024, a um período inferior a quatro anos”, reforça o promotor de Justiça Dairton Costa.
Fila de pretendentes
Em 3 de julho de 2023, 353 pretendentes à adoção estavam na fila aguardando a chegada de seu filho(a). Em 1º de janeiro deste ano, eram 351 pretendentes na fila. De janeiro a junho deste ano, 42 saíram da fila – em virtude de já terem adotado ou terem iniciado o processo de vinculação – e outras 44 ingressaram na mesma.
