O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove nesta quarta-feira (27/09) o Seminário em alusão ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência. A ação é aberta ao público e terá início às 8h, no Auditório da Biblioteca da Universidade de Fortaleza (Unifor). Interessados devem se inscrever na plataforma do Ceaf ( https://cursos.mpce.mp.br/).

O seminário, que tem carga horária de 3h/a, contará com dois painéis. O primeiro, terá como tema “Capacidade e a avaliação social como instrumento de gozo de direitos (índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado – IFBrM): educação, previdenciário, tributário, transporte, trabalho.  ”. O promotor de Justiça Hugo José Lucena de Mendonça será o presidente da mesa. Como palestrantes estarão presentes o representante da Associação Fortaleza Down, Davi Souza Melo;  o professor da Faculdade de Ciências da Saúde (FACISA) de Unaí-MG e coordenador da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da FACISA, Wenderson Rufino dos Santos; e a pós-doutora em Direito Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Professora titular da Unifor e Professora Adjunta da Universidade Federal do Ceará – UFC , Joyceane Bezerra de Menezes.

O segundo painel terá como tema “Acessibilidade e Cidades Inteligentes” e a mesa será presidida pelo professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional e do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor, Gustavo Raposo Pereira Feitosa. Como palestrantes , estarão presentes o promotor de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Fortaleza e membro do GT/CNMP – Direitos da Pessoa com Deficiência, Hugo Frota Magalhães Porto Neto; o assessor da Superintendência de TI e Professor Doutor Adjunto da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo -USP, Luciano Vieira de Araújo; e o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Bahia (MPBA) , 2º vice-diretor da Comissão da Pessoa com Deficiência do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e Diretor da Região Nordeste da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência  – AMPID, Fernando Gaburri de Souza.

Durante o seminário, será lançado o livro “A Acessibilidade como Direito Fundamental das Pessoas com Deficiência e as Tecnologias”, de autoria do promotor de Justiça Hugo Frota Magalhães Porto. 

Confira a programação: 

08h – Abertura Cerimonial: Leitura de um texto explicando o evento, sua temática e a importância social e a parceria, Ministério Público Estadual, Universidade de Fortaleza e Sociedade Civil.  

08h05 – Manifestação Cultural Apresentação da camerata da Unifor  

08h20 – Mesa de Abertura  

08h40 – 1° painel: Capacidade e a avaliação social como instrumento de gozo de direitos (índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado – IFBrM): educação, previdenciário, tributário, transporte, trabalho.  

Presidente de mesa – Hugo José Lucena de Mendonça   – Promotor de Justiça do MPCE 

Palestrantes: 

Davi Souza Melo – Representante da Associação Fortaleza Down 

Wenderson Rufino dos Santos – Professor da Faculdade de Ciências da Saúde (FACISA) de Unaí-MG. coordenador da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da FACISA.  

Joyceane Bezerra de Menezes – Pós-Doutora em Direito Civil pela UERJ, Professora titular da Unifor, e Professoa Adjunta da UFC 

09h30 – 2° painel: Acessibilidade e Cidades Inteligentes  

Presidente de mesa – Gustavo Raposo Pereira Feitosa (Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional e do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor).  

Palestrantes:   

Hugo Frota Magalhães Porto Neto – Promotor de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, Membro do GT/CNMP – Direitos da Pessoa com Deficiência.  

Luciano Vieira de Araújo – Assessor da Superintendência de TI e Professor Doutor Adjunto da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP.  

Fernando Gaburri de Souza – Promotor de Justiça do MPBA, 2º vice-diretor da Comissão da Pessoa com Deficiência do IBDFAM e Diretor da Região Nordeste da AMPID. 

11h – Lançamento do livro “A Acessibilidade como Direito Fundamental das Pessoas com Deficiência e as Tecnologias” (Autor: Hugo Frota Magalhães Porto Neto) 

Distribuição do Guia PCD 

Serviço 
Seminário em alusão ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência 

Data: 27 de setembro de 2023 
Horário: 8h 
Carga horária: 3h/a 
Local: Auditório da Biblioteca da Universidade de Fortaleza (Av. Washington Soares, 1321 – Edson Queiroz) 
Aberto ao Público 
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/