O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, foi eleito vice-presidente da International Association of Prosecutors (IAP), organização que congrega procuradorias gerais e associações de classe de membros do Ministério Público. A entidade reúne mais de 250.000 procuradores e promotores de Justiça de 172 países. A eleição ocorreu nesta terça-feira (26/09), durante a Conferência Anual da IAP, em Londres.  

Além do PGJ do Estado do Ceará, o Comitê Executivo da IAP, que é composto por 30 membros, contará com a participação do atual presidente da Associação Nacional dos Membros do MP Brasileiro (Conamp), Manoel Murrieta, eleito como representante da América Latina para um mandato de três anos. 

Manuel Pinheiro comentou sobre a importância da representação do Brasil no Comitê Executivo da IAP. “É uma honra assumir a Vice-Presidência e poder representar a América Latina junto com o Presidente da Conamp, Manoel Murrieta, numa instância tão importante como é o Comitê Executivo da IAP. É também uma enorme responsabilidade que assumimos de articular os esforços permanentes que são necessários para fortalecer os Ministérios Públicos como instituições e para defender as garantias do exercício independente das funções dos procuradores e promotores de Justiça em escala global”, disse. 

Antes de Manuel Pinheiro e de Manoel Murrieta, o Brasil já havia tido como representantes no Comitê Executivo da IAP os ex-procuradores-gerais da República Geraldo Brindeiro (2001 a 2003) e Rodrigo Janot (2017 a 2019). 

 A IAP tem status de órgão consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas (ONU) em matérias relacionadas à organização e ao funcionamento dos sistemas de justiça, especialmente no tocante aos Ministérios Públicos.