O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Piauí realizaram, nesta quinta-feira (05/10), solenidade de encerramento da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade dos dois órgãos, realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. O evento aconteceu, simultaneamente, com transmissão ao vivo, no Plenário dos Órgãos Colegiados do MPCE e no auditório da sede da Procuradoria Geral de Justiça do MPPI, e foi conduzido pelo vice-procurador-geral de Justiça do MPCE, Maurício Carneiro; pelo procurador-geral do MPPI, Cleandro Alves de Moura; e pelo corregedor-nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.  

A correição, iniciada na última terça-feira (03/10), teve como objetivo conhecer as boas práticas institucionais do MPCE e do MPPI nas áreas da saúde, meio ambiente, educação, infância e juventude, patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio, direitos da população LGBTQIA+, pessoa com deficiência, idoso, consumidor, defesa de outros grupos vulneráveis e direitos das vítimas. A atividade teve como base o “Manual de Resolutividade do Ministério Público” e o “Guia de Negociação”, publicações lançadas pelo CNMP em setembro.   

Diretamente do Piauí, o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, reconheceu o dinamismo e a receptividade de membros, servidores e colaboradores dos dois MPs estaduais. “Vocês demonstraram que estão semeando uma cultura voltada a resultados sociotransformadores, mediante as boas práticas que desenvolvem. Constatamos isso in loco. Quero destacar que membros de ambas as instituições, longe de se esconder às sombras das dificuldades, vão à luta diariamente em defesa dos menos favorecidos, cumprindo nosso mandamento constitucional de concretização de direitos fundamentais”, ressaltou.   

Durante o pronunciamento, o corregedor nacional destacou quatro projetos apresentados pelo MPCE durante a correição: o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), coordenado pela promotora de Justiça Joseana França; o “Abraço Jeri”, coordenado pelos promotores de Justiça Maria Jacqueline Faustino e Ronald Fontenele; o “Imuniza+”, conduzido pela procuradora de Justiça Isabel Pôrto e pelas promotoras de Justiça Karine Leopércio e Helga Tavares; e o “PROJETA MP – Gestão da atuação ministerial em BIs”, que tem como gestores o promotor de Justiça Haley Filho e a Secretaria de Planejamento e Modernização Administrativa (Seplan).   

“Ficam as nossas mais efusivas saudações, nossos parabéns e, principalmente, a nossa satisfação de ver o Ministério Público do Estado do Ceará atuando dentro do que planeja a instituição do Ministério Público brasileiro, acolhendo o que é fomentado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, mas, acima de tudo, atuando em benefício do cidadão, da cidadã, em defesa dos seus direitos mais fundamentais”, elogiou Oswaldo D’Albuquerque.  

Maurício Carneiro, vice-procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, agradeceu a presença da Corregedoria Nacional do Ministério Público e os elogios prestados pelo corregedor nacional. “Nós nos sentimos plenamente agradecidos pela presença dos senhores, na certeza de que nos vão apresentar diretrizes para que possamos ainda mais melhorar nossa prestação de serviços à comunidade. Nós temos a certeza de que estamos dando o melhor da nossa capacidade, para que possamos oferecer um elevado nível de resolutividade na atuação do Ministério Público”, frisou o vice-procurador-geral de Justiça.  

O procurador-geral de Justiça do Estado do Piauí, Cleandro Alves De Moura, afirmou que a correição foi um marco histórico para o MP do Piauí e ressaltou a importância da presença da Corregedoria Nacional no órgão. “Tenho certeza de que vamos poder sonhar com a ampliação e implantação desses projetos, que não vão ficar restritos ao Ministério Público piauiense. Vamos disseminar as boas práticas por todo o país. A Corregedoria Nacional tem essa missão. É interessante conhecer o que está sendo aplicado, quais os resultados positivos e poder replicar a experiência. O que interessa para todos nós é trabalhar com afinco e prestar um excelente e resolutivo trabalho à sociedade”, pontuou.  

Também estiveram presentes no encerramento da atividade o procurador de Justiça e corregedor-geral do MPCE, Pedro Casimiro Campos De Oliveira; o coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Silvio Roberto Oliveira De Amorim Junior; a procuradora de Justiça e vice-ouvidora-geral do MPCE, Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto; o promotor de Justiça e coordenador do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação, Haley de Carvalho Filho; o presidente da Associação Cearense Do Ministério Público (ACMP), Herbet Gonçalves Santos; o chefe do Gabinete da Corregedoria Nacional, Vinícius Menandro Evangelista De Souza; e a coordenadora de Inovações da Corregedoria Nacional, Jacqueline Orofino Da Silva Zago De Oliveira.  

Do Ministério Público do Piauí, estiveram presentes o procurador de Justiça e corregedor-geral do MPPI, Fernando Melo Ferro Gomes; a promotora de Justiça e chefe de Gabinete do procurador-geral de Justiça, Claudia Pessoa Marques Da Rocha Seabra; a procuradora de Justiça e diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Teresinha De Jesus Moura Borges Campos; o coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Marco Antonio Santos Amorim; e o promotor de Justiça e presidente da Associação Piauiense Do Ministério Público (APMP-PI), Mário Alexandre Costa Normando.