Os direitos das pessoas com deficiência foram tema de reunião entre o procurador-geral de Justiça, Haley Filho, e a titular da secretaria de Direitos Humanos do Estado do Ceará (SEDIH), Socorro França. O encontro, que aconteceu nesta sexta-feira (02/02) na sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em Fortaleza, discutiu mecanismos de proteção, amparo e inclusão voltados para pessoas com deficiência.   

Também estiveram presentes na reunião as promotoras de Justiça Daniele Carneiro, assessora de Desenvolvimento Institucional da PGJ, e Rita d’Alva Martins Rodrigues, secretária executiva do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID). O encontro ainda contou com a participação do presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará (CEDEF), Samuel Chaves; e de representantes da SEDIH: Ana Aragão, secretária executiva de Planejamento e Gestão Interna; Jovanil Oliveira, secretário executivo de Direitos Humanos; Hilton Cohen, coordenador da Assessoria Jurídica; e Lucas Maia, coordenador especial de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência.  

Para o procurador-geral de Justiça, o diálogo interinstitucional em torno do tema fundamenta a garantia de direitos e amplia a execução de projetos e parcerias. “Vamos construir juntos, com diálogo e compreensão das funções institucionais, soluções para uma temática tão importante para a sociedade”, destacou. Os participantes da reunião discutiram ainda como programas podem ser beneficiados através do Fundo Estadual para Pessoa com Deficiência e do FDID. 

“Hoje o tempo é de inclusão, que começa com o fortalecimento do Ministério Público e das políticas públicas voltadas para garantia dos direitos humanos. Essa reunião foi a primeira tratativa com o MP para estimular parcerias voltadas especificamente para pessoas com deficiência”, pontuou a secretária Socorro Franca, ex-procuradora-geral de Justiça.