O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu, nesta quinta-feira (14/03), no auditório da Escola Superior do Ministério Público e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (ESMP/Ceaf), em Fortaleza, palestra sobre a Política Nacional de Cuidado – Pessoas com Deficiência, Maternidade Cuidadora, Proteção à pessoa, inclusão e acesso ao cuidado. Na ocasião, o Ministério Público prestou homenagem a procuradoras de Justiça que atuaram na área no MPCE.
O evento fez parte da II Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência e contou com a participação da palestrante Liduina Carneiro, advogada e coordenadora no Núcleo de Acessibilidade da CMA da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), coordenadora fundadora na Frente Nacional de Mulheres com Deficiência (FNMD) e no Instituto de Direito, Acessibilidade e Inclusão (IDAI). Como debatedora, participou a promotora de Justiça Raqueli Castelo Branco Costenaro, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Maranguape. A palestra foi presidida pelo promotor de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza.
O evento foi aberto ao público e contou com a participação de mais de 80 pessoas, lotando o auditório com membros, estagiários, servidores e procuradoras de Justiça aposentadas do MPCE. Além disso, houve a participação expressiva da rede de saúde e assistência social e da sociedade civil. A temática foi discutida com a participação efetiva dos presentes que traçaram os objetivos necessários e o conjunto de iniciativas para atender as necessidades do ser humano, qual seja, a Política Nacional de Cuidado, especialmente voltada às pessoas com deficiência. Em relação à maternidade cuidadora, foi questionado o papel da mulher e do homem no desempenho das atividades domésticas, principalmente em relação à maternidade.
Homenagens
O evento foi finalizado com uma homenagem às procuradoras de Justiça aposentadas Antônia Elsuérdia Silva de Andrade e Roza Lina do Nascimento Maia. As homenageadas foram precursoras do trabalho em defesa dos direitos fundamentais dos mais vulneráveis.
A procuradora de Justiça aposentada Roza Lina do Nascimento Maia agradeceu à homenagem e disse que ficava feliz em ver que o trabalho iniciado com tanta dificuldade continua sendo defendido pelo MP. A procuradora aposentada Antônia Elsuérdia Silva de Andrade agradeceu a lembrança e falou sobre a importância do MP de trabalhar junto à sociedade como foi feito por ela em diversas áreas que atuou e especialmente na defesa da pessoa idosa e da pessoa com deficiência.