O Ministério Público do Estado do Ceará realizou nesta quinta-feira (25/04), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, reunião com representantes do Instituto Doutor José Frota (IJF), da Prefeitura de Fortaleza, da segurança municipal, Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) para cobrar a efetivação de ações que garantam segurança no hospital que nesta semana foi cenário de um homicídio dentro do refeitório. Durante o encontro, foi reforçada a necessidade de medidas mútuas de inteligência e de vigilância que garantam a qualidade de atendimento no IJF e reforcem a segurança para pacientes, visitantes e profissionais que atuam na unidade de saúde.   

A reunião foi articulada pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e pela 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. Representando o MP do Ceará, estiveram presentes as promotoras de Justiça Ana Karine Leopércio, coordenadora do Caosaúde; Ana Cláudia Uchôa, titular da 137ª PJ de Fortaleza; e Juliana Mota, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim); a procuradora de Justiça Isabel Pôrto, coordenadora auxiliar do Caosaúde; e o promotor de Justiça Nelson Gesteira, com atuação da área da Execução Penal.   

Durante o encontro, foi exposta a atual situação do IJF e a necessidade de melhorias emergenciais em diversas áreas, como maior controle no acesso, intervenções físicas para instalação de equipamentos de vigilância (câmeras, por exemplo), maior quantidade de guardas municipais e incremento de forças de segurança dentro da unidade hospitalar. Em dezembro de 2023, o Ministério Público já havia recomendado que a gestão adotasse medidas para aumentar a segurança do equipamento. 

Para se chegar a soluções mais concretas, ficou definida, na reunião, a criação de uma comissão interinstitucional para aprofundar o tema e elaborar um plano de ação que envolva questões de segurança, saúde, vigilância e fluxo de atendimento, especialmente no que se refere à presença de pacientes custodeados na unidade de saúde. A ideia é saber por que existe demora nas transferências e liberações de pacientes sob tutela do sistema prisional, mesmo quando o tratamento de saúde não demanda tanto tempo. A primeira reunião do grupo acontecerá no dia 7 de maio, no IJF. No dia 11 de junho, a comissão deverá apresentar a prévia do plano de ação a ser posto em prática no IJF.  

“O Ministério Público acompanha com muita preocupação a vulnerabilidade e insegurança no IJF, especialmente por conta do público atendido, da complexidade dos casos. No ano passado já havia sido feita uma recomendação para que o IJF adotasse medidas de segurança interna. Algumas foram efetivadas, mas não são suficientes para abranger o problema e sua complexidade. Considerando a gravidade do caso ocorrido, reunimos diversas instituições para construir um plano de ação que identifique os itens de maior vulnerabilidade do ponto de vista da saúde, sanitário, da vigilância e da segurança, para garantir a proteção, integridade e a segurança de quem está no hospital”, destacou a promotora de Justiça Ana Karine Leopércio.   

No encontro, foi anunciado que a Guarda Municipal aumentará o efetivo no hospital. Atualmente há 25 guardas que se revezam na unidade. Experiências realizadas no Distrito Federal e em Alagoas foram apresentadas como modelo. Porém, ficou definido que qualquer solução deverá atender a necessidades específicas e locais. Isso porque o IJF é o principal hospital de referência em traumatologia e em tratamento de queimados no Estado, atendendo vítimas de violência urbana, além da permanência de pacientes presos em diversos espaços do hospital, contribuindo para a sensação de insegurança.  

IJF  

O IJF possui 665 leitos e registra, a cada 12 horas, 200 novos atendimentos, em média. Do total de leitos, 50% são ocupados por pacientes de outros municípios e 50%, por residentes de Fortaleza. Os atendimentos são motivados, em sua maioria, por quedas, ocorrências como motocicletas, intoxicação, engasgo e queimaduras, nessa ordem. Significa que acidentes domésticos, acidentes de trabalho e ocorrências de trânsito dominam os registros no hospital que hoje conta com um prédio de 6 andares e um com 8 andares.  

De acordo com o superintendente do IJF, José Maria Sampaio, muitos dos problemas no hospital refletem questões urbanas que requerem soluções de segurança pública. “Do ponto de vista legal, precisamos de equipes com capacidade de investigar, de resolver e de nos ajudar com todas as complexidades do hospital, para que possamos fazer a assistência ao paciente. Há pontos muito sensíveis, próprios de um hospital de grande porte e de emergência”, pontuou. Também participaram da reunião representantes do Secretaria de Segurança Cidadã do Município, da Guarda Municipal, do IJF, da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (SAP).