O Ministério Público do Estado do Ceará realizará em Sobral, no dia 14 de maio, das 8 às 17h, o Fórum Municipal Intersetorial de Proteção à Criança e ao Adolescente. O evento é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e 10ª Promotoria de Justiça de Sobral, com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e dos Centros de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) e da Educação (Caoeduc). Voltado para representantes das Secretarias de Saúde, de Educação, de Direitos Humanos e Assistência Social, e de Segurança Pública e Cidadã de Sobral, além de conselheiros tutelares do município e demais convidados, o fórum acontecerá no auditório do Centro Universitário Inta (Uninta) e tem como finalidade integrar a rede e motivar a participação ativa e intersetorial para a proteção integral de crianças e adolescentes, conforme dispõe a Resolução nº 287/2024 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A atividade será dividida em cinco painéis, com palestrantes do MP do Ceará e representantes da gestão municipal nas áreas da saúde, educação, direitos humanos e assistência social. A promotora de Justiça Marina Romagna Marcelino abrirá o evento falando sobre violações de direitos contra crianças e adolescentes e a atuação extrajudicial do Ministério Público. No segundo painel, os crimes cometidos contra crianças e adolescentes serão abordados pelo promotor de Justiça Rodrigo Calzavara de Queiroz Ribeiro. 

Na sequência, agentes públicos falarão sobre o fluxo de atendimento nas áreas da saúde, educação e assistência social; e sobre o Previve, programa do MP do Ceará de prevenção à violência nas escolas. Ao final do evento, será assinado um documento de compromisso para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a proteção integral de crianças e adolescentes no município de Sobral. A ideia é que as discussões ocorram de forma intersetorial e integrada. Boas práticas desenvolvidas em Sobral e definição de um fluxo integrado de atendimento também estarão em pauta.  

Confira a programação do evento na íntegra:

8h – Credenciamento 8h30 – Painel I – Violações de direitos contra crianças e adolescentes e a atuação do Ministério Público no extrajudicial

Palestrante: Marina Marcelino, promotor de Justiça titular da 10ª Promotoria de Justiça de Sobral, com atuação na área da Infância e Juventude de Sobral

9h40 – Intervalo

10h20 – Painel II – Crimes cometidos contra crianças e adolescentes, com ênfase em violência sexual, medidas de proteção, escuta protegida e escuta especializada

Palestrante: Rodrigo Calzavara, promotor de Justiça titular da 6ª Promotoria de Justiça de Sobral

11h30 – Intervalo

13h30 – Painel III – Apresentação do fluxo de atendimento na área da saúde, destacando pontos de atendimento da “Rede de Luz”

Palestrante: Osmar Arruda Neto, fisioterapeuta e diretor-geral da Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia

14h20 – Painel IV – Apresentação do fluxo no setor educacional, comissões de prevenção, portas de entrada e a importância da notificação de casos suspeitos.

Palestrantes: Kathleen Mont’alverne – coordenadora de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Edução de Sobral; Valdiana Marques – professora-brinquedista e articuladora municipal do Programa Previne; e Antônia Rodrigues – diretora da Escola Maria das Graças Teixeira

15h10 – Intervalo

15h40 – Painel V – Apresentação do fluxo da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social (Pontos de atendimento e Protocolos especializados)

Palestrante: Emanuelle Ferreira Gomes Carneiro – secretária executiva dos Direitos Humanos e da Assistência Social de Sobral

16h30 – Debates

17h30 – Assinatura do documento de compromisso para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a proteção integral de crianças e adolescentes em Sobral

Serviço: Fórum Municipal Intersetorial de Proteção à Criança e ao Adolescente de Sobral

Data: 14 de maio de 2024 

Horário: 8h às 17h 

Local: Rua Antônio Rodrigues Magalhães, nº 359, bairro Dom Expedito, Sobral (Auditório da Uninta)  Modalidade: Presencial 

Carga horária: 8h/a 

Público-alvo: representantes das Secretarias de Saúde, de Educação, de Direitos Humanos e Assistência Social, e de Segurança Pública e Cidadã de Sobral; conselheiros tutelares do município; e demais convidados