Neste ano, o Ministério Público do Estado do Ceará já atingiu a marca de 8.400 profissionais de educação sendo capacitados pelo Programa “Previne – Violência nas Escolas, não”. A iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) tem o objetivo de auxiliar os municípios cearenses na implementação da Lei nº 17.253, de 29 de julho de 2020, que autoriza a criação das comissões de proteção e prevenção à violência contra crianças e adolescentes nas escolas. 

O curso, promovido pelo Caoeduc, com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), capacita os membros que compõem essas comissões nas unidades de ensino. Dos 8.400 profissionais inscritos na capacitação deste ano, 7.505 são das redes municipais e 923, das escolas da rede estadual. O diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Manuel Pinheiro, comemora o marco. “Isso é um feito histórico para a gente. Curso nenhum na história da ESMP conseguiu chegar a tantos lugares e atingir tantas pessoas”, declara. 

Segundo a coordenadora do Caoeduc, procuradora de Justiça Elizabeth Almeida, a capacitação que conta com diversos especialistas e é uma das etapas do programa. “Os 8.400 profissionais que estão sendo capacitados neste ano se somam aos 6.825 que participaram da edição do curso de 2022/2023”, lembra. No ano passado, foram capacitados 1.404 profissionais da rede estadual, 5.405 das redes municipais e 16 de escolas particulares.   

O curso contempla conteúdo sobre a prevenção a todas as formas de violência contra crianças e adolescentes, ressaltando a importância da escola como parte da rede de proteção e a função dela na prevenção, identificação e notificação de violência. Também é abordada a relevância de se construir um espaço acolhedor e seguro nas escolas.  

A formação é ofertada em plataforma on-line e realizada inteiramente na modalidade de Educação à Distância (EaD). São cinco módulos com um conjunto de aulas e materiais complementares para aprofundamento, contemplando, ao final, certificado de 60 horas-aula.