O VIII Curso de Vitaliciamento do Ministério Público do Estado do Ceará foi aberto, nesta segunda-feira (10/06), no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. A capacitação, promovida pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), busca apresentar aos 26 promotores de Justiça empossados na última sexta-feira (07/06) importantes conhecimentos sobre as principais áreas de atuação do MP do Ceará e a gestão das Promotorias de Justiça. A programação da primeira parte do curso segue até o dia 21 de junho.

A mesa de abertura foi composta pelo procurador-geral de Justiça Haley Carvalho; pelo vice-pgj, Lucídio Queiroz; pelas procuradoras de Justiça Loraine Molina (ouvidora-geral) e Maria Neves Feitosa (corregedora-geral) e pelos promotores de Justiça Juliana Cronemberger (secretária-geral), Manuel Pinheiro (diretor-geral da ESMP), Luciana de Aquino (coordenadora do CEAF) e Herbet Gonçalves (presidente da Associação Cearense do Ministério Público).

Haley Carvalho destacou que a capacitação vai trazer contribuições valiosas sobre o regramento interno a atuação do MP, além de conhecimentos importantes sobre planejamento e gestão. “Isso permitirá que vocês possam focar no atendimento ao cidadão, buscando as soluções que mais atendam às necessidades dos jurisdicionados”, frisou, citando o papel de indutor de políticas públicas que os novos promotores de Justiça devem exercer nas respectivas comarcas.

O diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Manuel Pinheiro, ressaltou que o curso foi preparado para que os recém-empossados possam atuar da melhor forma possível em seus primeiros meses de Ministério Público. “Queremos dar a vocês a tranquilidade necessária para o exercício das funções de promotor de Justiça e contribuir para a adaptação de cada um à carreira ministerial”, declarou.

A corregedora-geral, procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa, afirmou que o órgão correcional está à disposição dos novos membros para auxiliá-los na missão de levar o acesso à justiça a todos os cidadãos cearenses. “Cada um de vocês contribuirá para a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos individuais indisponíveis”, disse.

A ouvidora-geral, procuradora de Justiça Loraine Molina, reforçou que o promotor de Justiça exerce o papel de ouvidor da sociedade, especialmente no interior do Estado. “Esse atendimento é crucial para que a população se sinta acolhida pelo Ministério Público”, comentou. O presidente da ACMP, promotor de Justiça Herbet Gonçalves, destacou a importância do trabalho do Ministério Público para a população. “Valorizem o cargo em que vocês estão agora, porque a sociedade cearense espera muito das senhoras e dos senhores”, acrescentou.

Palestra de abertura

O VIII Curso de Vitaliciamento foi aberto com a palestra “A construção do Ministério Público brasileiro contemporâneo”, ministrada pelo promotor de Justiça aposentado do Ministério Público de São Paulo, Marcelo Goulart. Em sua fala, o palestrante citou os avanços pelos quais o MP brasileiro passou ao longo do século XX até se tornar a instituição com as atribuições que tem hoje, adquiridas após a Constituição de 1988. “Estamos em um órgão muito diferente, que atua não só nos processos judiciais, mas cada vez mais como um agente sociomediador que colabora com a resolução dos problemas da sociedade brasileira”, destacou.

Depoimentos

A promotora de Justiça Águeda Valença atuará na comarca de Ipueiras. Ela acredita que os quase 20 anos atuando como advogada e o ano que passou como assessora jurídica no MP de Pernambuco vão contribuir para o seu trabalho no MP cearense. “Estou com uma expectativa muito boa de poder começar a atender a população e entender melhor sobre a atuação do Ministério Público do Ceará. Até agora, temos recebido um suporte muito bom da administração”, frisou.

Já Novo Oriente foi a comarca escolhida pelo promotor de Justiça Leonardo Costa. Natural de Campina Grande, na Paraíba, ele atuou por 12 anos como assessor jurídico e técnico ministerial no MP do estado natal em áreas como patrimônio público, infância e juventude e tribunal do júri. “Ser promotor de Justiça é a realização de um sonho, então estou muito ansioso para poder iniciar efetivamente as minhas atividades”, comentou.