O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, irá realizar nesta segunda-feira (22/07), às 9h, a audiência pública “Os desafios do paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde: diagnóstico e acompanhamento multidisciplinar”. O encontro acontecerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, e terá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do MP do Ceará.   
 
A audiência também contará com uma palestra sobre os desafios enfrentados pelos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública, que será ministrada pelo psiquiatra infantil e preceptor da Residência de Psiquiatria do Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, Alexandre de Aquino Câmara.  

A audiência pública objetiva acompanhar os serviços e políticas oferecidas no Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas com TEA, o que inclui fatores como a definição da linha de cuidado, diagnóstico e tratamento ofertado a esse público.   

Estão convidados a participar da audiência promotores de Justiça atuantes nas Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência e de Defesa da Saúde Pública, da capital e do interior, e dos Centros de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e da Cidadania (Caocidadania); além de representantes das Secretarias de Saúde de Fortaleza (SMS) e do Estado (Sesa); das Secretarias de Educação de Fortaleza (SME) e do Estado (Seduc); da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE); das comissões dos Direitos Humanos, da Pessoa com Deficiência e das Pessoas com TEA da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE); bem como demais interessados na temática.

SERVIÇO:
Audiência pública “Os desafios do paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde: diagnóstico e acompanhamento multidisciplinar”
Data: 22 de julho de 2024
Horário: 9h
Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) – Avenida General Afonso Albuquerque Lima, n° 130, Cambeba, Fortaleza