A dor da incerteza. Esse é o sentimento que muitas famílias vivem na pele quando algum ente querido desaparece. Com o objetivo de apresentar mecanismos e ferramentas que possam auxiliar na localização dessas pessoas, o Ministério Público do Estado do Ceará realizou, nessa terça-feira (27/08), o Seminário “Desaparecidos – investigação, tecnologia, articulação e acolhimento para enfrentar o fenômeno”. O evento, realizado na Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, reuniu membros e servidores do MP do Ceará, além de integrantes do sistema de Justiça, Governo do Estado, universidades e sociedade civil organizada.

No Ceará, o MP estadual atua na temática fomentando políticas públicas e através do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), ferramenta que alimenta o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). Com as informações provenientes de diversos órgãos, o Sinalid então faz um cruzamento de dados, ajudando na busca de pessoas em situação de desaparecimento.

O coordenador do programa, promotor de Justiça Hugo Porto, destacou a importância da atuação interinstitucional para enfrentar a problemática. “O evento buscou dar contribuições para a construção de uma política nacional focada nesse tema”, salientou, lembrando ainda da necessidade de fortalecer os três pilares dessa política pública: investigação, identificação e acolhimento.

O diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Manuel Pinheiro, pontuou que o seminário foi uma oportunidade para que os órgãos atuantes na seara pudessem trocar informações sobre o assunto, focando assim “em minimizar o sofrimento dos familiares de pessoas desaparecidas”.

Representando o governo federal, a coordenadora do Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, Bruna Martins, reafirmou que “já há discussões sobre a implantação de um plano nacional de enfrentamento ao fenômeno do desaparecimento”. A secretária de Direitos Humanos do Ceará, Socorro França, reforçou que é preciso ter uma “atuação intersetorial forte em benefício das pessoas desaparecidas e seus familiares”.

Debates

O seminário contou com três painéis. O primeiro discutiu ações para prevenir e solucionar desaparecimentos, além de garantir os direitos das famílias de pessoas em situação de desaparecimento. Na sequência, ocorreu o painel “Estratégias em tecnologia na investigação em busca e identificação de Desaparecidos”, sendo sucedido pela discussão sobre a “Articulação interinstitucional em benefício das pessoas
desaparecidas e suas famílias”. O último painel, presidido pelo servidor do Caocidadania Lindemberg Menezes ouviu, inclusive, familiares de pessoas desaparecidas.

Os painéis reuniram representantes dos MPs do Ceará e do Rio de Janeiro, Defensoria Pública, Cruz Vermelha, Governo do Ceará, Interpol, Perícia Forense, Polícia Civil e sociedade civil organizada.

Realização

O evento desta terça-feira foi uma realização do MP do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e do Plid, com apoio da ESMP. Também promoveram o evento as Secretarias Estaduais de Direitos Humanos e de Segurança Pública e Defesa Social; o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas; Defensoria Pública; e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha.