Após denúncia do MP do Ceará, Justiça condena gerente de loja por preconceito racial em Fortaleza
Após denúncia do MP do Ceará, Justiça condena gerente de loja por preconceito racial em Fortaleza
2 de setembro de 2024
Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou, na última sexta-feira (30), Bruno Filipe Simões Antônio, gerente da loja Zara, em Fortaleza, a um ano e um mês de prisão pelo crime de preconceito racial por negar atendimento a uma cliente em 14 de setembro de 2021. Segundo a decisão, a pena de privação de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade, em instituição a ser definida pela Justiça, durante o mesmo período da reclusão. A decisão judicial considerou que, por ser o condenado réu primário, o mesmo terá direito a recorrer em liberdade.
O MP do Ceará ofereceu a denúncia em dezembro de 2021, por meio da promotora de Justiça Ana Cláudia de Morais, titular da 93ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. Conforme a denúncia, a vítima, a delegada da Polícia Civil Ana Paula Silva Santos Barroso, foi impedida de entrar na loja, tendo questionado se seria por estar com a máscara abaixada ao consumir um sorvete. Em resposta, o gerente alegou motivos de segurança do shopping. Ao buscar mais informações com a equipe de segurança, foi informada que a única determinação era orientar as pessoas a fazerem uso adequado da máscara, caso não estivessem consumindo alimentos, o que não era o caso dela.
Segundo descrito na denúncia, após a vítima registrar boletim de ocorrência, a polícia analisou as imagens de videomonitoramento das câmeras da loja, do dia 14 de setembro de 2021, as quais evidenciaram que houve outros atendimentos a clientes que não usavam máscaras de forma adequada e que não consumiam alimentos. Diante dos fatos analisados e que levaram à denúncia, o MP constatou que o réu praticou discriminação racial.
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