Decisão Judicial


Após atuação do MP do Ceará, Justiça condena homem por ter ajudado na fuga de acusado de roubar e matar policial em Fortaleza

 A 18ª Vara Criminal de Fortaleza acolheu pedido do Ministério Público do Estado do Cará e condenou Michael Henrique de Morais Pereira a 4 anos, 1 mês e 15 dias de detenção por ter ajudado na fuga de Davi Sampaio Soares, um dos autores do crime de latrocínio consumado que resultou na morte do policial […]

Após atuação do MP, Tribunal do Júri condena homem a 20 anos de prisão por matar ex-cunhada e agredir sobrinhos em Fortaleza 

O Tribunal da 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou integralmente denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nessa segunda-feira (09/12), Pedro Henrique Ananias Honorato a 20 anos e seis meses de prisão pela morte da ex-cunhada, por lesões corporais leves cometidas contra dois sobrinhos, à época com 11 e 13 anos, […]

Após ação do MP do Ceará, Justiça obriga Prefeitura de Baturité e Hospital Maternidade José Pinto do Carmo a comprovar medidas para coibir violência obstétrica

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, conseguiu na Justiça liminar que obriga a Prefeitura de Baturité e o Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo a comprovarem que estão cumprindo providências e protocolos clínicos para melhorar o atendimento na unidade de saúde, humanizar os partos, […]

MP do Ceará recebe Prêmio Tempo de Justiça por atuação ágil em investigações e julgamentos de crimes dolosos contra a vida

Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará que atuam no Júri em Fortaleza tiveram seu trabalho reconhecido na manhã desta segunda-feira (09/12) com o Prêmio Tempo de Justiça. A premiação reconhece o trabalho realizado pelos órgãos do Sistema de Justiça e da Segurança Pública do Ceará, que contribuem para a agilidade e […]

Justiça acolhe pedido do MP do Ceará e condena homem por estuprar a própria filha após adolescente denunciar caso à escola 

A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nesta quarta-feira (03/12), um homem que violentou sexualmente a própria filha por oito anos, no município de Ipueiras. O acusado foi sentenciado a 34 anos, 4 meses e 15 dias de prisão por estupro de vulnerável e estupro qualificado. Na sentença, o Juízo […]

Após denúncia do MP do Ceará, Justiça condena homem por furto em petshop e morte de buldogue francês em Fortaleza

O Juízo da 18ª Vara Criminal de Fortaleza acolheu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, no dia 27 de novembro, Kalleby de Sousa Meneses pelo furto de mercadorias e equipamentos de um petshop no bairro Cocó, na capital. O fato ocorreu na madrugada de 8 de janeiro de 2024 e, na […]

Justiça acata teses do MP do Ceará e condena integrantes de facção criminosa por homicídio e tentativas de homicídio em Fortaleza

A Justiça acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nesta segunda-feira (02/12), dois réus por crimes motivados pela disputa de território entre organizações criminosas no bairro Dom Lustosa, em Fortaleza. Maxsuel Florêncio da Silva e Wellisson Medeiros Ciriaco foram condenados, cada um, a 24 anos de reclusão em regime inicialmente […]

Após ação do MP do Ceará, Prefeitura de Fortaleza convocará profissionais de assistência social para atuar nos Cras e Creas  

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Prefeitura de Fortaleza anunciou nesta sexta-feira (29/11) que convocará candidatos aprovados em duas seleções públicas para profissionais de assistência social. A convocação obedece a uma decisão judicial publicada em resposta à Ação Civil Pública ajuizada no dia 30 de outubro pela 9ª Promotoria de Justiça […]

Justiça acata teses do MP do Ceará e condena homem a 26 anos de prisão por matar companheira na presença da filha em Cruz

O Tribunal do Júri da comarca de Cruz acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nesta quinta-feira (28), Luiz Fernando Domingues do Nascimento a 26 anos e 8 meses de reclusão por feminicídio contra a companheira M.L. S.R. O réu também perdeu a guarda da filha que teve com a […]

Após denúncia do MP do Ceará, homem é condenado a mais de 12 anos de prisão por tentar matar namorada em Ipaumirim

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará resultou na condenação nessa quarta-feira (27/11) de Francisco Viana de Matos a 12 anos e 10 meses de prisão, após tentar matar a namorada por não aceitar a possibilidade de fim do relacionamento. O crime ocorreu no dia 19 de setembro de 2015, no sítio São […]