O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará empossou, na manhã desta quinta-feira (19/12), os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) que atuarão em 2025. Durante a 11ª sessão solene do CPJ, realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foram empossados os conselheiros Luiz Antônio Abrantes, Sávio Amorim, Liduína Albuquerque, Pedro Olímpio, Roberta Coelho, Rinaldo Janja e Humberto Ibiapina. A solenidade contou com a presença de membros e servidores do MP do Ceará, além de familiares e amigos dos empossados e autoridades.   

Os sete novos conselheiros passam a integrar o CSMP a partir do dia 1º de janeiro de 2025. Além dos empossados nesta quinta-feira, também integram o Conselho Superior como membros natos o procurador-geral de Justiça e presidente do CSMP, Haley Carvalho, e a corregedora-geral do MP do Ceará, procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa.  

O decano do CPJ, Maurício Carneiro, representou o PGJ Haley Carvalho na sessão solene e destacou que as trajetórias dos empossados na primeira e segunda instâncias vão contribuir positivamente para as atividades desenvolvidas pelo CSMP. “Todo o conhecimento adquirido pelos senhores ao longo de todos esses anos será coroado, no seu ápice, com a participação no Conselho Superior do Ministério Público”, acrescentou Maurício Carneiro, que ainda agradeceu ao trabalho dos membros que integraram o CSMP no ano de 2024. 

A 2ª vice-presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Maurícia Furlani, desejou sucesso aos novos conselheiros do CSMP. “Que os senhores possam levar maior efetividade a todos os atos do Ministério Público, cientes que cada decisão que tomarem terão como norte a defesa da democracia, da ordem jurídica e dos direitos humanos”, salientou. 

Também compuseram a mesa solene da sessão os procuradores de Justiça Luiz Alcântara (corregedor-geral do MP em exercício) e Loraine Molina (ouvidora-geral do MP); a promotora de Justiça Liduína Martins (secretária dos Órgãos Colegiados); a secretária de Direitos Humanos do Ceará, Socorro França; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, desembargador Durval Maia; e a supervisora do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Ceará, defensora pública Lara Falcão. 

CSMP 

O Conselho Superior é o órgão máximo de deliberação do Ministério Público. Dentre as atribuições do colegiado estão o julgamento de promoções e remoções de membros da instituição; a indicação da lista tríplice dos indicados ao cargo de procurador-geral de Justiça após votação dos membros da instituição; a indicação da lista sêxtupla dos indicados ao cargo de desembargador do TJCE destinado ao quinto constitucional; a decisão sobre o vitaliciamento de membros do MP, entre outras.