O Ministério Público do Estado do Ceará empossou, na manhã desta quinta-feira (16/01), os procuradores de Justiça Maurício Carneiro e Plácido Rios e as promotoras de Justiça Juliana Cronemberger e Daniele Fontenele nos cargos de subprocuradores-gerais de Justiça. Criadas pela Lei Complementar nº 342/2024, as novas funções modernizam e tornam mais eficiente a gestão da Procuradoria Geral de Justiça. A cerimônia ocorreu durante a1ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do ano, no auditório da PGJ, em Fortaleza.

O procurador de Justiça Maurício Carneiro assume a Subprocuradoria-Geral Institucional. Já o procurador de Justiça Plácido Rios é o subprocurador-geral jurídico. A promotora de Justiça Juliana Cronemberger atuará na Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração, enquanto a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Governança tem à frente a promotora de Justiça Daniele Fontenele.

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, destacou a trajetória profissional dos empossados, ressaltando que eles vão continuar contribuindo com a atuação do Ministério Público em prol da sociedade cearense nos novos cargos. “Que vocês continuem cumprindo a nossa nobre missão de transformar vidas e construir uma sociedade mais justa e solidária”, salientou.

O subprocurador-geral de Justiça Institucional, Maurício Carneiro, falou em nome dos subprocuradores. Ele ressaltou que as novas funções trazem mais modernidade à estrutura administrativa do Ministério Público. “Essas mudanças reforçam a busca da instituição de permanecer atenta aos desafios e às demandas que recebe, procurando sempre prestar um serviço de qualidade à sociedade”, pontuou.

Mesa solene

Compuseram a mesa solene representantes de órgãos do Sistema de Justiça, do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa, do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, do Tribunal de Contas do Estado, da Prefeitura e da Câmara Municipal de Fortaleza, da Universidade Federal do Ceará, da Associação Cearense do Ministério Público e da Associação dos Servidores do MP do Ceará.

Subprocuradorias-gerais de Justiça

Cabe à Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional auxiliar o PGJ na elaboração e execução de políticas e ações, fortalecendo a integração entre os órgãos de execução e a interlocução com outros poderes em assuntos de interesse do MP. A Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica atua em matérias judiciais e extrajudiciais de competência do PGJ.

Já a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração auxilia em questões administrativas, supervisionando as atividades da área-meio, em articulação com as demais instâncias. E a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Governança atua na elaboração de mecanismos estratégicos de liderança e controle para avaliar e monitorar a gestão do MP.

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