O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, nos dias 26 e 27 de março, a 2ª capacitação “Como prevenir e combater o constrangimento e a violência contra a mulher”. A ação ocorrerá das 9h às 13h no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, com transmissão on-line via Plataforma Microsoft Teams para as unidades regionais da ESMP em Juazeiro do Norte e Sobral. Interessados em participar da capacitação, que dará direito a certificado para os que acompanharem presencialmente nas sedes da Escola Superior do MP, devem se inscrever na plataforma de cursos da ESMP/Ceaf (cursos.mpce.mp.br).

O evento visa preparar os estabelecimentos comerciais para cumprir o Protocolo Não é Não, conforme a Lei nº 14.786/2023, em vigor desde junho de 2024. Com duração de 8 h/a, a atividade é direcionada a profissionais de estabelecimentos comerciais e empresas de entretenimento, com o objetivo de desenvolver ferramentas para prevenir e combater a violência e o assédio de gênero, além de acolher e encaminhar as vítimas à rede de apoio e proteção.

A ação é uma iniciativa do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) com apoio da ESMP.

Confira a programação:

Dia 26/03/2025 – 9h às 13h
Módulo 1 – O que é violência de gênero?
Palestrante: Lívia Cristina Araújo e Silva Rodrigues (Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher – Nuprom).

Módulo 2 – “EU RESPEITO O NÃO”: compreender a lei para construir.
Palestrante: Valeska Catunda Bastos (Promotora de Justiça e Membro do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher – Nuprom).

Dia 27/03/2025 – 9h às 13h
Módulo 3 – Escuta acolhedora de vítimas de assédio, importunação sexual e violência.
Palestrante: Dayse Monise Rocha Xavier (Psicóloga clínica e social, com experiência no atendimento de vítimas de violência)

Módulo 4 – Redes de proteção e fluxo de acolhimento.
Palestrante: Daciane Barreto (Coordenadora da Casa da Mulher Brasileira)

Serviço
2ª Capacitação “Como prevenir e combater o constrangimento e a violência contra a mulher”
Data: 26 e 27 de março de 2025
Horário: 9h às 13h Local: Auditório da ESMP/Ceaf em Fortaleza (Rua Maria Alice Ferraz, nº 120, 6º andar, bairro Luciano Cavalcante) e sedes da ESMP em Juazeiro do Norte e Sobral
Inscrições: cursos.mpce.mp.br