O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, na próxima quarta-feira (02/04), a palestra “Compreendendo o TEA: Mitos e Verdades”. O encontro, que será das 8h30 às 12h30, ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O evento será realizado pela Ouvidoria-Geral do MP do Ceará e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Os interessados em participar da capacitação, que dará direito a certificado, devem se inscrever na plataforma de cursos da ESMP/Ceaf (cursos.mpce.mp.br). A palestra é aberta ao público.

O evento objetiva conscientizar e atualizar a população acerca do TEA, trazendo informações sobre os avanços e conquistas desse público e sobre a atuação dos Centros de Apoio do MP do Ceará na garantia de direitos das pessoas com TEA nas áreas da Saúde, Educação, Cidadania e Infância e Juventude.

Na ocasião, também haverá explanação sobre a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA”, idealizada e coordenada pela ouvidora-geral Loraine Jacob Molina com a colaboração de diversas unidades e órgãos do Ministério Público. A cartilha traz a legislação federal e estadual sobre o tema com uma linguagem acessível, visando atingir públicos diversos e levar essas informações ao maior número de pessoas possível.

Programação:

9h – Abertura

9h20 – Vivendo no Espectro: Desafios, Conquistas e Reflexões

Palestrante: Davi Aguiar Maia (técnico ministerial do MPCE)

9h50 – Atuação dos Centros de Apoio do Ministério Público na Garantia de Direitos das Pessoas com TEA

Palestrantes:

Hugo Frota Magalhães (promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Caocidadania)
Jucelino Oliveira Soares (promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Caoeduc)
Lucas Felipe Azevedo de Brito (promotor de Justiça e coordenador do Caopij)
Ana Karine Serra (promotora de Justiça e coordenadora do Caosaúde)

10h50 – Linguagem acessível e inclusão: como a comunicação popular fortalece os direitos das pessoas com TEA na escola

Palestrante: Chris Bezerra (pedagoga, pesquisadora principal, projeto Educavac, Hospital Israelita Albert Einstein / Ministério da Saúde-ProadiSUS)

11h – A atuação do DECON na inclusão de direitos da pessoa autista na educação e saúde suplementar

Hugo Vasconcelos Xerez (promotor de Justiça e secretário-executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor)

11h45 – Alcançabilidade ao Diagnóstico e Tratamento do TEA

Palestrante: Sulivam Mota (presidente do IPRED, médico e professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará)

12h30 – Encerramento e coffee break

Serviço:

Palestra “Compreendendo o TEA: Mitos e Verdades”

Data: 02 de abril de 2025 (quarta-feira)

Horário: 8h30 às 12h30

Local: Auditório da PGJ (Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba)

Aberto ao Público

Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br