Após atuação do MP, Justiça afasta vereador de Pentecoste condenado por estupro de vulnerável
Após atuação do MP, Justiça afasta vereador de Pentecoste condenado por estupro de vulnerável
26 de março de 2025
A Vara Única da Comarca de Pentecoste acatou pedido em ação do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou o imediato afastamento de Antônio Océlio Nojosa da Silva, conhecido como “Beira Dágua”, do cargo de vereador em Pentecoste. O pedido foi feito após o parlamentar ser sentenciado a oito anos de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de estupro de vulnerável. Com a condenação definitiva em processo criminal, ele teve os direitos políticos suspensos e a consequente perda de mandato. No entanto, desde janeiro deste ano, Antônio Océlio vem exercendo a função na Câmara de Pentecoste.
Na decisão proferida na última segunda-feira (24/03), a Justiça deferiu o pedido da Promotoria de Justiça de Pentecoste e determinou o imediato afastamento de Antônio Océlio do cargo no prazo de 48 horas contados da intimação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil e caracterização de crime de desobediência, caso a decisão judicial seja descumprida.
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