O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, participou de encontro com o presidente em exercício Michel Temer e o Ministro da Justiça Alexandre de Moraes, reunidos com procuradores-gerais de Justiça dos Estados e representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na quarta-feira (24). A reunião teve como pauta a necessidade de um planejamento nacional de combate à criminalidade no País, começando pelo bloqueio dos sinais de celular e internet nos presídios brasileiros. Ceará e Rio Grande do Norte foram os destaques do encontro, quando foram ressaltados as graves consequências que a crise no sistema penitenciário está trazendo ao povo desses estados.

Segundo Plácido Rios, o Ministério Público Brasileiro busca um combate ao crime de forma uniforme no país, com planejamento e ações sincronizadas e coesas, tendo como regente o Ministério da Justiça. “A raiz maior do problema da criminalidade está no sistema penitenciário, verdadeiros escritórios do crime organizado. Precisamos retomar o controle e disciplina dos presídios, banindo definitivamente sinal de internet e celular. Para isso precisamos diluir a pressão sobre os Estados com uma ação única, articulada de forma conjunta em todos os estados da federação”, destaca o PGJ-CE.

Os PGJs cobraram do Governo Federal a liberação dos recursos do Fundo Penitenciário. “Valores que superam a marca de R$ 2 bilhões e estão contingenciados há tempos, sem atender às enormes demandas da área”, acrescenta Plácido Rios. O Presidente em exercício Michel Temer ouviu atentamente as ponderações dos PGJs e do CNMP, representado pelo conselheiro Antônio Duarte, que preside Comissão de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Penitenciário no órgão, concordando com os pleitos apresentados.

O Ministro da Justiça Alexandre Moraes, afirmou já estar trabalhando um plano nacional de combate ao crime, envolvendo o sistema penitenciário. Disse ainda que pretende apresentá-lo ao país logo após a Paralimpíada, ocasião em que o Estado Brasileiro se concentrará inteiramente na solução desses problemas. Também destacou como uma das principais metas nesse planejamento a liberação de parte expressiva do fundo penitenciário já em 2017, buscando  ajudar os estados no soerguimento do sistema penitenciário.

Além das cobranças, a comissão de PGJs informou que o Ministério Público dos Estados apresentará ao ministro da Justiça projeto de combate à corrupção para ser encaminhado ao Congresso Nacional. O projeto está sendo preparado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e visa contribuir com o projeto já encaminhado ao Congresso pelo Ministério Público Federal (MPF), em busca de um efetivo combate à corrupção, um dos piores males que afetam atualmente a sociedade.

Fotos: Marcos Corrêa/PR