O Ministério Público do Estado do Ceará divulgará, no dia 8 de maio, a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” em Limoeiro do Norte. A apresentação ocorrerá às 9h no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade e será voltada para representantes da sociedade civil de Limoeiro do Norte e de municípios vizinhos. A ouvidora-geral do MP do Ceará, procuradora de Justiça Loraine Jacob, fará a exposição do material. 

O encontro tem como objetivo apresentar a iniciativa para a população, abordando temas como conceito, diagnóstico e prioridade no atendimento de pessoas com TEA, além de benefícios garantidos por lei e direitos nas áreas de saúde, educação e assistência social para esse público. 

O material foi idealizado e coordenado pela ouvidora-geral com a colaboração de diversas unidades e órgãos do Ministério Público, e possui informações de toda a legislação federal e estadual abordadas com uma linguagem acessível para um melhor entendimento sobre os direitos das pessoas com TEA. O MP visa fomentar políticas públicas com a divulgação da cartilha, democratizando o acesso à informação e tornando possível a reinvindicação de direitos tanto pelo cidadão comum, bem como a melhor execução de demandas relacionadas ao tema por agentes da Justiça. 

SERVIÇO

Apresentação da cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA” em Limoeiro do Norte

Data: 8 de maio de 2025 
Horário: 9h  
Local: Auditório da OAB de Limoeiro do Norte – Rua Camilo Brasiliense 346, Centro 
Público-alvo: Sociedade civil de Limoeiro do Norte e de municípios vizinhos