A vida e o pensamento do constitucionalista Paulo Bonavides foram tema de uma solenidade realizada nesta segunda-feira (12/05), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. O evento “Debates Constitucionais em Homenagem ao Centenário de Paulo Bonavides” contou com palestras para celebrar um dos principais constitucionalistas do Brasil. Ele é reconhecido nacional e internacionalmente na área do Direito, recebeu o título de Doutor Honoris Causa da ESMP, foi professor emérito da Universidade Federal do Ceará e membro da Academia Cearense de Letras, além de jornalista e cientista político. O evento realizado pela ESMP, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), reuniu membros, assessores jurídicos, servidores, residentes e estagiários do MP do Ceará.

Na abertura, a coordenadora do Ceaf, promotora de Justiça Luciana de Aquino, frisou a honra por celebrar o constitucionalista. “Nosso homenageado desde sempre destacou a importância da autonomia do Ministério Público como guardião da Constituição, independentemente de influências políticas. Dizia que o Ministério Público nem é governo, nem oposição. O Ministério Público é constitucional”. A mesa de abertura contou ainda com a presença da corregedora-geral, procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa; do diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Manuel Pinheiro; e da esposa do homenageado, Yeda Bonavides.

Palestras

A primeira palestra teve como tema “Crise constitucional na era digital”, proferida pelo diretor-geral da ESMP, Manuel Pinheiro, mestre em Direito Constitucional. Ele apresentou análises de Paulo Bonavides sobre o valor da Constituição e distinções entre crise constitucional e crise constituinte, abordando exemplos no cenário nacional e internacional no contexto de era digital e autocratização. “Existem os constitucionalistas que fazem estudos comparados, enciclopédicos, que têm um conhecimento muito abrangente. E existem os constitucionalistas dos temas difíceis. O professor Paulo Bonavides sempre foi o constitucionalista dos temas difíceis, dos temas sensíveis, dos temas que desafiam o pensamento”, declarou.

Em seguida, o doutor em Direito Constitucional, Paulo Lopo Saraiva, explanou sobre a vida e a obra do constitucionalista e contou episódios da convivência com Paulo Bonavides. “Naturalmente que a gente tinha, não dificuldade de acompanhar, mas precisava estudar mais um pouco, ser mais profundo para entender o que ele dizia. Muitas vezes eu fui tradutor dele em alguns momentos, mas ele fazia aquilo naturalmente, porque ele era genial, ele só podia produzir com genialidade”.

Por fim, o doutor em Direito Processual, Juvêncio Vasconcelos Viana, falou sobre a relação simbiótica entre Processo e Constituição e citou momentos de contato com Paulo Bonavides na vida acadêmica e profissional, ressaltando a atenção dele com todas as pessoas e a firmeza na defesa das ideias. A humildade dele realmente é um traço fundamental”, salientou.

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