O Ministério Público do Ceará divulgará, em 1° de outubro, a cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”, no município de Maranguape. A ação ocorrerá das 9h às 12h no Centro Administrativo Prefeito Pedro Câmara e será voltada para promotores de Justiça, policiais militares e guardas municipais, além da sociedade civil da região.

O objetivo do encontro é apresentar o material, reforçando conceito, diagnóstico e prioridade no atendimento de pessoas com TEA, além dos benefícios garantidos por lei e os direitos nas áreas de saúde, educação e assistência social para esse público.

O material foi idealizado e coordenado pela Ouvidoria Geral do MP com a colaboração de diversas unidades e órgãos do Ministério Público e reúne informações de toda a legislação federal e estadual abordadas com uma linguagem acessível para um melhor entendimento sobre os direitos das pessoas com TEA. Com a divulgação da cartilha, o MP visa fomentar políticas públicas, assim democratizando o acesso à informação e tornando possível a reivindicação de direitos tanto pelo cidadão comum, bem como a melhor execução de demandas relacionadas ao tema por agentes da Justiça.

SERVIÇO:
Apresentação da cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA” em Maranguape
Data: 1° de outubro de 2025
Horário: 9h às 12h
Local: Centro Administrativo Prefeito Pedro Câmara – Auditório 01 – Silvandira Moreira Dias (Rua Dr. Argeu Braga Herbster, 960, bairro Outra Banda, Maranguape)
Público-alvo: Promotores de Justiça, policiais militares e guardas municipais, além da sociedade civil da região